“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.” Aristóteles   Sábias palavras deixadas na história pelo grande filósofo. Com elas podemos analisar os conceitos de racismo, preconceito e discrimina&cc...

Feira especializada em São Paulo comprova os dados. Estudo foi realizado em 30 países....

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu a sessão pública de distribuição e julgamento de recursos referentes à quarta etapa do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro.   Seguindo es...

O tema da gratuidade de justiça necessitava de uma grande reordenação legislativa, diante da obsolescência da Lei 1.060/50 que sobrevivia com o auxílio da doutrina e jurisprudência.   O novo texto do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) &eacu...

Apesar de a ação de petição de herança prescrever em 20 anos, herdeiros não legítimos podem postergar o término do processo, para fins de investigação do laço sanguíneo. Esse é o entendimento da 5ª C&acir...

Mulher obteve o reconhecimento da paternidade socioafetiva na Justiça e passou a pleitear valores devidos pelo INSS a seu pai....

São Paulo – Começa nesta quarta-feira (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos e...

Cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro estão fazendo uma campanha para evitar que pais e mães escolham nomes considerados “excêntricos” para seus filhos. A alegação é que eles podem estimular o bullying e trazer problemas f...

O Recivil irá enviar a todas as serventias de Minas Gerais as tabelas de emolumentos de 2016 para serem afixadas, assim como faz todos os anos....

O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (genitor da criança) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental. Cabe recurso.   A autora...