O Brasil vive um cenário de ampla discussão sobre a pauta dos povos originários. O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas comemorado nesta terça-feira (7) é uma forma de dar visibilidade sobre questões importantes para esses povos como invasões de território, barreiras culturais, falta…

O presidente do Recivil, Genilson Gomes, a diretora Soraia Boan e a responsável pelos projetos sociais do Sindicato, Leila Xavier, participaram de uma reunião técnica a convite do Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD (Programa das Nações Unidas…

A primeira edição Curso de Qualificação do ano de 2023, com as novidades do registro civil, ocorreu nos dias 03, 04 e 5 de janeiro, na região do Vale do Aço, na cidade de Ipatinga (MG). O evento, com objetivo de atualizar oficiais e colaboradores…

De acordo com Provimento Conjunto n° 93/2020 (Código de Normas), o funcionamento dos cartórios de RCPN segue o seguinte: Art. 70. Os serviços notariais e de registro não funcionarão: III – na segunda e na terça-feira da semana do carnaval;§ 1º Na quarta-feira de cinzas,…

As alterações de nome e gênero para transgêneros ganharam destaque na imprensa mineira, que realçou os serviços prestados pelo Registro Civil de Minas Gerais. Ao todo, foram 21 publicações sobre o assunto, por conta do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que aconteceu no dia 29.01…

Aumento do número de pessoas transitando pelas cidades mineiras acende o alerta sobre asituação dos estoques. Se possível agende sua doação antes de cair na folia. Ô abre-alas, que eu quero passar!” Com essa marchinha clássica de Chiquinha Gonzaga, a Fundação Hemominas promove uma campanha…

Foi publicado o Provimento nº 139 de fevereiro de 2023, que regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), o Operador Nacional do Sistema de Registros Públicos (ONSERP), o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (FICONSERP), o Fundo para…

Atenção oficiais! A Câmara de Compensação dos atos gratuitos (Recompe) está disponibilizando a declaração de quitação do recolhimento de 5,66% dos emolumentos. Este documento é um dos solicitados nos Formulários de Correição de 2023. As Correições Ordinárias Gerais nas Comarcas são realizadas entre os meses…

O Recivil marcou presença na audiência pública sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que aconteceu no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (31/01). O Sindicato foi representado por Genilson Gomes, presidente da entidade. Na ocasião, foi apresentada, pela Associação Nacional…

O assessor jurídico do Recivil, Alberto Mendes e a responsável pelos Projetos Sociais da entidade, Leila Xavier, participaram nesta segunda-feira (30/1) da entrega definitiva das obras de restauração das instalações da Unidade de Atendimento Integrado (Uai) Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. As melhorias…