Presidente e diretora da Arpen-PE visitam a sede do Recivil
Na manhã desta segunda-feira (06/03), o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen/PE), Marcos Torres, e a diretora da Associação, Anna Carolina Pessoa, estiveram na sede do Recivil, em Belo Horizonte, onde se reuniram com membros da Diretoria e…
Curso de Qualificação do Recivil capacita 100 pessoas em Conselheiro Lafaiete
A segunda edição do Curso de Qualificação do Recivil de 2023, com as novidades do registro civil, foi um sucesso na cidade de Conselheiro Lafaiete (MG). O evento, com objetivo de atualizar oficiais e colaboradores que atuam nas serventias, capacitou 100 pessoas durante três dias….
Jurídico do Recivil disponibiliza enunciados sobre casamento e princípio da cindibilidade
A Comissão de Enunciados do Recivil divulga novas diretrizes a respeito de casamento e princípio da cindibilidade . Acesse aqui para ler sobre “Enunciados de Casamento” e aqui para “Princípio da Cindibilidade”. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivl
A Justiça Social como parte integrante do Registro Civil
Propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização é uma vertente de qualquer gestão que atua de forma humanizada. O Recivil acredita na justiça social e seus desdobramentos e, por isso, a…
Provimento nº 140/23 – Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil
PROVIMENTO N. 140 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis; institui a Semana Nacional do Registro Civil e dá outras providências. O…
Curso de Qualificação do Recivil em Conselheiro Lafaiete tem programação definida
O Curso de Qualificação do Recivil na cidade de Conselheiro Lafaiete, macrorregião metropolitana de Belo Horizonte, acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de março. O local do curso será o Minas Platinum Hotel & Convention. As novidades, diretrizes sobre o Registro Civil e a…
CNJ publica decisão sobre cobrança do CPF nas certidões
O CNJ, por unanimidade, respondeu a consulta no sentido de que a gratuidade a que alude o artigo 6° do Provimento CN/CNJ nº 63/2017 diz respeito tão somente ao ato de averbação do CPF em si, visto que a expedição de segunda via das certidões…
Arpen Brasil publica circular sobre registro do óbito de pessoa sem inscrição de CPF na base cadastral da Receita
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) publicou uma circular no dia 16 de fevereiro em relação à Instrução Normativa RFB nº 1548/2015 que não prevê a inscrição de pessoa física já falecida. Por esse motivo, o registro do óbito de pessoa…
Nota de pesar
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Maria das Graças Silveira, oficiala substituta do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, ocorrido nesta quinta-feira (16/02). O velório aconteceu dia nesta sexta-feira, 17/02, das 9h às 12h, no Funeral…