O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, se reuniu nesta quinta-feira (18/2) com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, autoridades públicas, professores universitários e representantes de entidades que trabalham com a população em situação de rua de Belo Horizonte.
O Projeto “Canto da Rua”, para acolhimento de pessoas em situação de rua na capital, será estendido. Ele está instalado provisoriamente na Serraria Souza Pinto. A iniciativa foi impulsionada com a pandemia de covid-19. Mais de 5.400 pessoas já foram atendidas no espaço que pertence à Fundação Clóvis Salgado, do Estado de Minas Gerais.
O prefeito Alexandre Kalil falou do empenho da Prefeitura para dar melhores condições à população em situação de rua. “Nós vamos continuar o apoio que nós assumimos para manter os moradores de rua na Serraria Souza Pinto até que essa pandemia passe. Atualmente a verba dispendida para manter os moradores na serraria é por volta de R$ 700 mil ao mês, valor que não compromete o orçamento da Prefeitura de BH. Estamos também com o projeto de ampliar o atendimento a essa população que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social”, afirmou.
O presidente do TJMG, Gilson Lemes, afirmou que seguirá intermediando o diálogo entre instituições públicas e a sociedade civil que trabalham com população em situação de rua, uma vez que muitas destas pessoas são oriundas do sistema prisional e a Justiça de Minas tem um projeto pioneiro para apoiar tais egressos, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
O presidente Gilson Lemes disse que o Núcleo de Voluntariado do TJMG também irá atuar no apoio ao projeto da Prefeitura de Belo Horizonte que prevê a ampliação e melhoria dos abrigos e serviços prestados à população em situação de rua. “Desde o ano passado, o nosso Núcleo de Voluntariado, tem feito reuniões em busca de soluções mais eficazes para os moradores de rua, especialmente para os que estão abrigados na Serraria Souza Pinto, a fim de que tenham moradia. Estamos também empenhados em contribuir para que essas pessoas consigam trabalho e superem a situação de rua” ressaltou.
A coordenadora da Pastoral do Povo da Rua, irmã Cristina Bove, falou do projeto que amplia e dá continuidade ao atendimento emergencial que tem sido oferecido a essa população. O projeto, que tem o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania , tem como objetivo oferecer um espaço de serviços com dignidade, estrutura simples, descentralizada do hipercentro e com maior capacidade de atendimento às necessidades básicas, na perspectiva do resgate da cidadania e da superação da situação de rua.
Fazem parte do projeto além da criação de espaço descentralizado de sanitário, higiene pessoal, lavanderia, guarda temporária de volumes e pets; oferecer medidas de prevenção de doenças físicas e mentais; desenvolver tecnologia social conectada com as ações de saúde pública, assistência e segurança pública; ofertar modelo contemporâneo para desenvolvimento urbano ambientalmente salubre e ético que sirva de modelo humanizado e viável economicamente de espaços de atendimento das necessidades básicas da população vulnerável.
Presenças
Participaram da reunião a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza de Marilac, o juiz do Núcleo de Voluntariado do TJMG Sérgio Fernandes Caldas; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz; a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares; o coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos, promotor de Justiça Francisco Silva Assis; a promotora de Justiça Josely Ramos Pontes; a defensora pública Júnia Roman Carvalho; a pró-reitora de Extensão da UFMG, professora Cláudia Mayorga; o representante da Pró-Reitoria de Extensão da PUC-MG, professor Bruno Vasconcelos de Almeida; a presidente da Fundação Clóvis Salgado, Eliane Parreiras; o coordenador do projeto Canto de Rua, Maurício Melo; e o coordenador do Movimento Nacional do Povo da Rua, Samuel Rodrigues.
Fonte: TJMG