A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove, entre os dias 11 e 13 de maio, o Seminário Registro Civil de Nascimento de Indígenas nas Fronteiras. O encontro ocorre na sede da SDH, em Brasília, e conta com a participação de 52 representantes de governo de vários ministérios, da Fundação Nacional dos Indígenas (Funai), do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público Federal, do Unicef, lideranças indígenas e especialistas em direitos humanos de indígenas convidados.
Para o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SDH, Paulo Maldos, com o seminário será possível mapear a situação da falta de documentação, com indicativos de quem são os povos indígenas. Com isso, será possível avançar no processo de identificação no Brasil e Mercosul, com estratégias para a promoção de políticas públicas focadas na inclusão social da população indígena.
“Desde 2002, há um grande esforço do Brasil em suprir o sub-registro de nascimento. Há avanços bastante consideráveis na população urbana. Mas para a comunidade indígena, a situação é dramática. Com o registro civil, eles terão a capacidade de exigir do Estado que suas demandas legítimas sejam reconhecidas. A situação atual remete a um Brasil colonial”, disse o secretário.
O cenário brasileiro
O esforço nacional para a erradicação do sub-registro civil de nascimento nos últimos dez anos resultou na queda de 20,3% em 2002, para 5,1% em 2013, alcançando o patamar da erradicação de 5%. Houve também redução na proporção de registros extemporâneos (feito depois do ano de nascimento da criança) no Brasil, de 17,4%, em 2003, para 4,9%, em 2013.
Durante a abertura do seminário, Maldos explicou ainda que a falta do registro civil é comum nos campos, onde vivem populações tradicionais, quilombolas e indígenas, principalmente em regiões de fronteira e amazônica. Na cidade, a população em situação de rua e a população carcerária também vivenciam o mesmo problema.
O seminário
O seminário está dividido em sessões nacional e internacional. No dia 13, são esperadas 70 pessoas na sessão internacional, com representantes de nove países estrangeiros como Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Peru, Equador, Colômbia, Bolívia e Chile.
Participaram da abertura o ministro e diretor do departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Ghislene, o presidente interino da Funai e procurador-geral, Flávio Azevedo, e a oficial de proteção à criança do Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fabiana Gorenstein.
Fonte: SDH