A programação do XIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessões, totalmente on-line, reúne temas emergentes na sociedade contemporânea, com abordagens de especialistas nas áreas. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e está marcado para os dias 27, 28 e 29 de outubro. As vagas são limitadas e clique aqui para fazer a sua inscrição.
Confira, a seguir, os temas do XIII Congresso Nacional do IBDFAM. A lista está sujeita a alterações. A relação de palestrantes será divulgada na próxima semana.
A Clínica do Direito
A criança, o futuro e a Shaken Baby Syndrome
A posição dos tribunais sobre adoção intuitu personae
A possibilidade de contratos em Direito das Sucessões
A teoria geral do afeto
Abandono afetivo do idoso e responsabilidade civil
Alienação parental é uma questão de gênero?
Alimentos: a gente não quer só comida
Aplicação da LGPD no Direito de Família
As constituições familiares e impactos previdenciários
As fases da alienação parental
Aspectos não patrimoniais nos pactos antenupciais
Auto alienação e violência doméstica
Autonomia e planejamento gradual de apoio e TDA
Busca ativa para adoção e a Recomendação 97/2021 do CNJ
Ciência do desenvolvimento humano e o melhor interesse de crianças e adolescentes
Companheiro tem direito à legítima?
Compensação econômica na partilha de bens
Competência híbrida e soluções de conflitos domésticos
Conjugalidade(s): Estado, laicidade, liberdade e o negacionismo jurídico
Contrato de namoro
Convivência familiar e o uso das ferramentas tecnológicas
Curatela pós EPD, levantamento de curatela e hipervulnerabilidade
Direitos hereditários de embriões criopreservados
Divórcio liminar e citação eletrônica
Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) x CPC 2015: incompatibilidades?
Estatuto do idoso, prioridades e garantias fundamentais
Exclusão da concorrência sucessória em pacto antenupcial
Exercício do poder parental e homeschooling
Famílias simultâneas e boa-fé
Famílias simultâneas, efeitos sucessórios e previdenciários
Filiação socioafetiva e os precedentes do STJ
Gênero neutro nos registros civis
Guarda compartilhada com residências alternadas
Guarda compartilhada e convivência virtual
Guarda e efeitos previdenciários
Holding familiares
Ideologia de gênero e liberdade de manifestação nas escolas
Idoso, super idoso e sexualidade
Inclusão digital como direito fundamental
Inseminação Artificial caseira e o Provimento 63/2017 do CNJ
Lições da pandemia para convivência igualitária
Mecanismos para acelerar a partilha de bens
Moralidade pública e moralidade privada. A moral como condicionante das decisões judiciais
Multiparentalidade no presente e prospecção para o futuro
Namoro qualificado e união estável
O dano existencial na parentalidade
O ensino do Direito de Família no Brasil e novas tecnologias
O impacto do mundo virtual nos relacionamentos afetivos
O machismo e a proteção da criança e do adolescente vítima de alienação parental
O planejamento familiar LGBTI+
O processo no divã
O que acontece no corpo e na cabeça das crianças durante as disputas judiciais?
O que é esforço comum no Direito de Família?
O reconhecimento da família multiespécie e suas consequências no Direito brasileiro
Os conflitos familiares entre laços e nós
Os efeitos e a modulação da decisão do STF que equiparou cônjuge e companheiro para fins sucessórios
Os limites entre padrastio e paternidade/maternidade socioafetiva
Os limites éticos e jurídicos da reprodução assistida
Para além do binarismo
Parentalidade contratual
Partilha parcial no curso do inventário
Perda de uma chance no Direito de Família
Por que o processo de adoção demora tanto?
Por que querem revogar a Lei 12.318/2010?
Previdência privada e seguros
Privacidade e família
Prospecções e jurisprudência
Realidade Social das famílias e segurados especiais
Relações afetivas: Narciso acha feio o que não é espelho
Relações paterno filiais: pai e mãe, ouro de mina
Reparação civil pela desadoção
Repercussões da violência doméstica nos processos de Direito das Famílias
Separação de fato e seus efeitos jurídicos
Sonegação de bens no inventário e suas penalidades
Stalking e cyberstalking
Toda forma de amor vale amar
Tutela de evidência em inventários
Uma releitura do direito real de habitação
União estável tornou-se um casamento forçado?
União estável virtual e conjugalidades transitórias
Violência patrimonial pós divórcio
Homenagem a Zeno Veloso
O Congresso Nacional do IBDFAM é bienal e se consolidou, desde a primeira edição, em 1997, como um celeiro de ideias da área familiarista no país. A programação de 2021 será em homenagem a Zeno Veloso, cofundador e um dos maiores entusiastas do IBDFAM, que morreu em março, vítima de complicações da Covid-19.
Fonte: IBFAM