O Tribunal de Justiça paulista realizou hoje (27), no salão do júri do Palácio da Justiça, a sessão pública de proclamação do resultado final do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Destinado a 222 unidades extrajudiciais, o concurso teve início em março de 2014 e contou com 5.458 inscrições (5.149 para provimento e 309 para remoção). Na primeira fase, foram selecionados 1.900 candidatos; na segunda, 675. Hoje foram anunciados os 510 aprovados.
Segundo o presidente da comissão do concurso, desembargador Marcelo Martins Berthe, “foi uma longa jornada. Agradeço ao presidente José Renato Nalini, pela confiança e apoio, e a cada um dos integrantes da comissão pelo trabalho enorme e criterioso. A todos os candidatos, o meu respeito. Continuem sempre brilhando”. O desembargador Marcelo Berthe destacou que a disputa é muito acirrada. “Querem a melhor vaga, o que torna o concurso bastante competitivo e exige da comissão uma atenção permanente, quase que integral.”
A comissão é composta também pelos juízes Fernão Borba Franco, Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani e Roger Benites Pellicani; por Euro Bento Maciel (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo); Sebastião Silvio de Brito (Ministério Público); Oscar Paes de Almeida Filho (registrador) e Ana Paula Frontini (tabeliã). São suplentes a desembargadora Christine Santini (presidente), Marcelo Benacchio (juiz), Jarbas Andrade Machioni (OAB), Mariangela de Souza Balduino (MPSP), Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni (registradora) e Marcio Pires de Mesquita (tabelião).
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, também elogiou a comissão e falou sobre os procedimentos adotados no concurso. “Tudo foi feito para dar a máxima transparência ao certame, já que pela primeira vez as provas foram gravadas. Foi um concurso extremamente difícil. Só me resta desejar uma boa escolha aos aprovados e um exercício profícuo na profissão.”
O presidente Nalini agradeceu aos que colaboraram para a realização do concurso e elogiou o trabalho dos cartórios extrajudiciais. “O Tribunal prestigia, de longa data, a atividade, de grande importância para a cidadania e para o Judiciário. O serviço essencial da atividade extrajudicial não pode desaparecer, tem que ser cada vez mais fortalecido.”
Karine Maria Famer Rocha Boselli e Rodrigo Farias Borges foram os primeiros colocados nos grupos 1 e 4, respectivamente. “Sinto-me muito agradecida à banca e ao Tribunal de Justiça porque o certame foi extremamente bem feito, muito focado para a atividade notarial e registral. É um sonho que se realiza”, disse Karina. “Tenho me dedicado aos estudos cerca de cinco horas/dia, durante quatro anos. Devo muito à família e a minha esposa, grande merecedora dessa conquista. Foi ela quem me deu toda a serenidade necessária, fez com que eu acreditasse no meu potencial”, falou Rodrigo Farias Borges.
Concurso – O TJSP foi o primeiro do País a realizar concursos para provimento das unidades extrajudiciais. A outorga nos critérios de provimento e remoção de ingresso na titularidade do serviço é feita de acordo com os princípios definidos para o preenchimento das vagas com base no artigo 236, § 3º da Constituição Federal e na Resolução nº 81 do CNJ.
Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
Fonte: TJSP