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Abertura do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contou com a presença de autoridades de Santa Catarina no espaço Terraço da Ilha
Na noite de segunda-feira, 8 de outubro, realizou-se a abertura do XV Congresso Nacional dos Registradores Civis, em Florianópolis (SC), com a presença de Registradores Civis representantes de 25 Estados brasileiros, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do Governo Federal e dos países do Mercosul.
O evento aconteceu no Terraço da Ilha, espaço localizado em Cacupé – Florianópolis, dando início ao Congresso organizado pela Arpen-Brasil, que visa debater oportunidades de novas atribuições, perspectivas e modernizações do serviço registral brasileiro.
Formando a mesa de abertura estavam presentes o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho; a presidente da Arpen-SC, Maria Goretti dos Santos Alcântara; Antônio Carlos Zimermann – representante do Governo de Santa Catarina; o representante do Prefeito de Florianópolis, Dr. João Gama – Superintendente do Instituto de Geração de Oportunidades; Dr. Rogério Portugal Bacellar – presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR); Sabrina Nunes Ioquen, Conselheira Substituta do Tribunal de Contas de Santa Catarina; o Desembargado Dr. José Volpato de Souza, Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina; Dr. Dória de Esteves Ribas Marinho – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Santa Catarina); Dr. Roger de Lima Lorenzoni – Subsecretário da Reforma do Poder Judiciário; o Subsecretário Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ¿ Dr. Perly Cipriano; a Diretora Geral do Registro Civil de Assunção, Paraguai – Rossana Mabel Ramirez de Gavilan e, como representante da Arquidiocese de Florianópolis, o padre Pedro Keller.
Após a composição da mesa, os participantes ouviram o Hino Nacional Brasileiro e o Hino estadual do Estado de Santa Catarina, executados pelo Quinteto de Metais da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina.
Para dar início aos eventos do Congresso, o presidente da Arpen Brasil, Dr. José Emygdio de Carvalho Filho, saudou os Registradores Civis participantes e iniciou seu discurso fazendo uma breve trajetória da história dos Registradores Civis no país. Para ele, os registradores passaram de grandes vilões da exclusão social, como eram vistos inicialmente, a parceiros do Governo Federal e de todos os segmentos da população, distribuindo cidadania ao povo brasileiro. ¿Com certeza em dezembro, o IBGE divulgará novos dados do Registro Civil referentes ao ano de 2006 e nós vamos conseguir alcançar 1 dígito de sub-registro no país¿, destacou ele, após se referir aos dados do ano de 2005, quando o sub-registro no país girava em torno de 11,5%.
O presidente da Arpen-Brasil também destacou projetos e trabalhos executados pela instituição junto ao Poder Judiciário, além de iniciativas internacionais, como a participação da associação na 1ª Conferência Regional Latino Americana em Assunção, Paraguai, sobre o direito da identidade do registro universal de nascimento, ocorrido entre 28 e 30 de agosto, que reuniu 18 países da América Latina e do Caribe. Neste evento, foi traçada a meta de registrar todas as crianças da América do Sul e do Caribe até o ano de 2015.
No final de seu discurso, José Emygdio prestou uma homenagem ao Registrador Civil de Pernambuco, Francisco Emanuel Lauria Araújo Soares, por sua dedicação, trabalho e competência na elaboração e execução do projeto “Ele é meu pai”, ganhador do prêmio nacional de direitos humanos, entregue pela Presidência da República em 2006.
Em seguida, foi chamada a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC), Dra. Maria Goretti dos Santos Alcântara, que ressaltou a oportunidade de debater novas oportunidades e perspectivas para o Registro Civil no XV Congresso Nacional dos Registradores Civis. Também disse aos participantes que sentia-se orgulhosa em saber que, em Santa Catarina, os Registradores Civis têm voz perante os três poderes, com representantes éticos nas três instituições.
Também foram ouvidos o presidente da Anoreg Brasil, Dr. Rogério Portugal Bacellar e o Dr.Roger Lima Lorenzoni, subsecretário da Secretaria de Reforma do Judiciário, que deu uma breve palestra sobre a Reforma do Judiciário e o Registro Civil de Pessoas Naturais.
Para Bacellar, os serviços de registro civil devem ser reconhecidos como extremamente necessários ao país e, por isso, é fundamental o esforço das entidades representantes da classe para que sejam criados fundos de compensação assegurados pela Lei. “O Registrador Civil viveu até agora como escravo. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não pensam no registrador civil, por isso nós tentamos sensibilizar os poderes para que tenham uma lei criando esses fundos de compensação”, acrescentou ele.
Após a cerimônia de abertura e homenagens, os congressistas participaram de um coquetel de confraternização e puderam se divertir com muita música durante esta noite de boas-vindas ao XV Congresso Nacional dos Registradores Civis.
Fonte: Assessoria de Imprensa