Paulista de Jundiaí, o desembargador José Renato Nalini, 68 anos, terá apenas mais dois anos de trabalho pela frente. Nesse período, antes da aposentadoria compulsória, estará à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o maior do país. O novo presidente, eleito no…

Já está disponível a nova versão 2.4.19 do Cartosoft.

A Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 32694 contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de que os serviços de notas e registros estão sob a incidência da…

Pais adotivos que não passaram pelo processo legal de adoção foram autorizados a ficar com a guarda de uma menor até a solução judicial definitiva. A decisão foi dada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de casal que tenta impedir…

A conselheira Deborah Ciocci, supervisora do Comitê Nacional do Fórum da Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende incluir na pauta da I Jornada sobre Direito à Saúde, marcada para ocorrer em maio de 2014, questões relacionadas ao Biodireito. Essa área do Direito…

Na última sexta-feira, 20/12, foi publicado, no sítio do CESPE/UnB,  no link www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_13_notarios, o Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Distrito Federal.   O presente concurso público destina-se…

A partir desta quarta-feira, todos os médicos do país são obrigados a fazer o registo de óbitos numa plataforma da internet, o que permitirá um rápida e permanente acompanhamento das mortes, identificando com rigor as suas causas. De acordo com um despacho de outubro do…

Para orientar os registradores civis mineiros, o Recivil realiza Cursos de Qualificação sobre o Código de Normas. O Momento Recivil exibido pela Band Minas no dia 28 de dezembro mostrou os primeiros cursos realizados nas cidades de Lagoa Santa e Barbacena.    Clique aqui e…

No período de férias escolares é grande a quantidade de pais que viajam ao exterior na companhia de filhos menores. Mas, quando a saída da criança ou do adolescente se dá apenas com um dos pais é necessária a apresentação de uma autorização, conforme determina…