O Desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Paraná, considerando  a necessidade de rerratificação do edital nº 06/2013-DC/PDF, de 31 de julho de 2013, para atualização da lista de vacâncias e também o resultado da Audiência Pública para sorteio de…

Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014.

União estável de 61 casais foi convertida em casamento.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5258/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que atualiza a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) para estabelecer que pessoas em união estável possam incorporar ao seu nome o sobrenome de origem paterna do companheiro, ainda que haja impedimento…

Nos rastros da recente decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou a lei que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher, viabilizando a legalização do casamento gay nos estados, um tribunal federal de Utah abriu uma nova fronteira na…

Cerimônias de casamentos comunitários realizadas ao longo da semana movimentaram as comarcas de Lago da Pedra e seu termo judiciário Lago dos Rodrigues, além de Santa Inês. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, marcou presença em parte dos eventos, que demandaram a mobilização e…

Os homossexuais tiveram mais um importante direito reconhecido na Europa. O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que, se uma empresa oferece benefícios em caso de casamento de funcionários, não pode negar esse benefício se o trabalhador for gay. Ainda que leis do país…

Jesus Aílton Nunes Machado é neto de Maria e Jesus, e sobrinho de José. Soldado da Brigada Militar também se dedica a trabalho voluntário. Ele vive em Santa Cruz do Sul, tem 33 anos e um nome que inspira milhões de católicos em todo o mundo….

Foi definido também os valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2014 em função da variação da UFEMG.

Projeto tramita na Câmara Municipal da capital. Segundo autor da proposta, Helio Wirbiski, ideia segue mesmo caminho da lei que instituiu limite de tempo em bancos.   Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba pretende estabelecer um limite máximo de vinte minutos…