agosto 2015 - Página 14 de 15

Artigo – A alteração de registro civil para os transexuais – Por Layany Ramalho

Publicado em 4 de agosto de 2015

Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos. Certo estava Miguel Reale com sua Teoria Tridimensional do Direito, ao considerar um conjun...

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Seminário em São Paulo discute “O Futuro dos Registros e das Notas”

Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, compareceu ao evento que contou com a presença de mais de 400 pessoas. ...

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Artigo – Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues

* Felipe Leonardo Rodrigues No dia 7.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Esta...

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Recivil e DEPEN levam o projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional para Porto Alegre

Publicado em 3 de agosto de 2015

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Registradores da capital do Rio Grande do Sul e agentes penitenciários se reuniram com representantes do Recivil e do DEPEN para organizar os mutirões dos dias 12 e 13 de agosto....

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Clipping – MP investiga site que vende informações pessoais de brasileiros – Jornal Nacional

Publicado em 3 de agosto de 2015

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou a investigação de uma página na internet que vende informações pessoais de brasileiros. Clique aqui e assista ao vídeo. Carla Guedes Belfort ficou sabendo pelas amigas e resol...

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Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime

Publicado em 3 de agosto de 2015

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É crime se passar por uma pessoa solteira, quando na verdade é casada, e, dessa forma, manter uma relação extraconjugal. A pena pode chegar a seis anos de prisão. Fonte: TV Justiça ...

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Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar

Publicado em 3 de agosto de 2015

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Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse direito, a partir de quando começa a responsa...

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Aviso nº 47/CGJ/2015 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2015

Publicado em 3 de agosto de 2015

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AVISO Nº 47/CGJ/2015 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 30 de junho de 2015, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, respeitado o ...

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Aviso nº 45/CGJ/2015 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2015

Publicado em 3 de agosto de 2015

studiositebh

AVISO Nº 45/CGJ/2015 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2015. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiçõe...

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Presidente convida notários e registradores para o XXIV Congresso da Serjus-Anoreg/MG

Publicado em 3 de agosto de 2015

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Com o tema “Valorização da atividade dos Notários e Registradores frente ao Novo Código de Processo Civil”, o evento será realizado nos dias 13, 14 e 15 de agosto, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte. ...

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