novembro 2015 - Recivil

Provimento Nacional é debatido durante XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Publicado em 18/11/2015

A instituição de uma normatização nacional para a padronização dos serviços extrajudiciais foi debatida durante o encontro....

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Portaria nº 4.045/CGJ/2015 – Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

Publicado em 18/11/2015

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PORTARIA Nº 4.045/CGJ/2015 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAI...

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Portaria nº 4.044/CGJ/2015 – Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

Publicado em 18/11/2015

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PORTARIA Nº 4.044/CGJ/2015 Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições...

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Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

Publicado em 17/11/2015

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Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoç&atild...

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Casal homoafetivo registra em seu nome filho gerado de inseminação artificial caseira

Publicado em 17/11/2015

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Um casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de registrar, apenas em seus nomes, o filho gerado por meio de inseminação artificial caseira, com o auxílio de um homem que colaborou com a doação de materia...

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Corregedoria pede à PF investigação contra dono do site “Cartório Virtual”

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, solicitou ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, a instauração de inquérito policial contra o proprietário do site “Cartório Virtual”, Marcelo Lages Ribeiro de Carv...

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Portaria nº 3.982/CGJ/2015 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Varginha

Publicado em 17/11/2015

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PORTARIA Nº 3.982/CGJ/2015 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro da Comarca de Varginha. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que l...

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Registradores e notários de todo o país se reúnem em Balneário Camboriú (SC)

Publicado em 17/11/2015

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Mais de 600 pessoas participam nesta semana do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro....

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Comissão condiciona Bolsa Família à apresentação da carteira de identidade dos filhos

Publicado em 17/11/2015

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1994/15, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que condiciona o pagamento do Bolsa Família à apresentação da carteira de identidade dos filhos ou dependentes a...

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Orientações do Recivil sobre o Sirc e a CRC Nacional

Publicado em 16/11/2015

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O Recivil irá disponibilizar, no dia 1° de dezembro, o módulo Sirc e a nova versão do Cartosoft....

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