A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18).   A proposta, do deputado Be...

O extrato online do Recompe-MG está temporariamente indisponível. O sistema está passando por atualização para ser novamente disponibilizado com melhorias e novos dados de acesso. Por esse motivo, os registradores e notários, que quiserem acessar os dados do...

Se você precisa consultar documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não sabe como, conheça a Biblioteca Digital. Ela é um espaço criado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) – em parceria com a Coordenação...

O documento reunirá todos os dados biográficos numa base de dados, que poderá ser acessada por um QR Code que estará presente na carteira....

Com modelo de certidão de nascimento criado pelo CNJ, cartórios reconhecem padrastos e madrastas, por exemplo, como pai e mãe sem que se recorra à justiça.   Assista aqui.      Fonte: Bom Dia Brasil    ...