Disponibilizada versão online da revista Recivil de janeiro/fevereiro de 2019
Publicado em 19/02/2019
A edição de nº 108 da revista traz uma cobertura especial da tragédia em Brumadinho....
“Logo que comecei o segundo grau [na escola], eu estava passando pela praça Tiradentes, no Rio, e encontrei umas travestis e perguntei como elas faziam pra ter aqueles corpos. A maioria fugiu e não quis falar comigo. Mas uma teve a boa vontade de me contar. Saindo de lá, p...
TJRS abre inscrições do concurso público de outorga de delegações de serviços notariais e registrais do estado
Publicado em 18/02/2019
Foi divulgado no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do TJ RS o novo edital de concurso público de outorga de delegações de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os provimento são por concurso p&uac...
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
Publicado em 18/02/2019
A 1ª Câmara Civil do TJ decidiu que a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida ainda que não tenha sido declarada em registro público. A discussão se deu em torno de uma apelação cível interposta por dois homens do oeste catarinense que pleit...
TJSC atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
Publicado em 18/02/2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, decidiu retificar o nome de um homem por entender ser este um direito da personalidade e, como tal, albergado pelo princípio da dignidade da pessoa humana. A aç&atild...
80ª edição do Encoge divulga Carta do Recife
Publicado em 18/02/2019
O 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado nesta sexta-feira (8/2) após a aprovação da Carta do Recife. Entre as deliberações aprovadas pelo Colégio de Corregedores...
Desembargador Marcelo Rodrigues lança 3ª edição do Código de Normas Comentado nesta quarta-feita, dia 20
Publicado em 18/02/2019
O desembargador mineiro Marcelo Rodrigues lança, nesta quarta-feira (20.02), a 3ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais – Comentado, de sua autoria. O lançamento ocorrerá...
Brasileiros nascem mais entre março e maio, mas razão intriga cientistas
Publicado em 18/02/2019
Nas últimas duas décadas, ocorreram 840 mil nascimentos a mais em março do que em dezembro - os meses com os maiores e menores números de nascimento nesse período. É uma diferença de 17%.
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Justiça de Campo Belo reconhece filiação pluriparental
Publicado em 15/02/2019
O juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execução Penal da comarca de Campo Belo, Leonardo Guimarães Moreira, determinou a inclusão do nome da mãe socioafetiva no registro de nascimento de uma menina de quatro anos. A criança, qu...
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
Publicado em 15/02/2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma criança permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil. A Ju...