STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha Publicado em 11 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Registradores civis devem encaminhar dados obrigatórios ao CNJ e IBGE no mês de janeiro Publicado em 8 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Aviso nº 1/CGJ/2021 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado Publicado em 8 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Corregedoria prorroga provimentos relativos à atuação dos cartórios na pandemia Publicado em 7 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Cartórios passam a ter obrigação de declarar operações imobiliárias que envolvam terrenos da União Publicado em 6 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Cruzamento dos dados fornecidos pelo Recivil identifica fraudes e gera economia à PBH Publicado em 5 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar Publicado em 5 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Miguel e Helena são os nomes mais escolhidos para bebês em 2020 Publicado em 5 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA Publicado em 5 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais
Projeto permite uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória Publicado em 5 de janeiro de 2021 Melina ... Leia Mais