Comunidades indígenas das aldeias Brejo do Mata-Fome e São Leão, no município de São João das Missões, na região Norte de Minas, tiveram a oportunidade de tirar, gratuitamente, documentos básicos como carteira de identidade e certidões de nascimento e de óbito. As comunidades foram atendidas pela 13ª etapa da Caravana da Assistência Social, realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que esteve no município de 1 a 4 de outubro.
O registro tem como objetivo propiciar a inserção das populações no cadastro do Programa Bolsa Família, coordenado em Minas Gerais pela Sedese, já que para o recebimento do benefício é obrigatório ter a documentação básica. Dessa forma, a Caravana da Assistência Social fornece o registro de nascimento para as pessoas que nunca tiveram ou para aquelas que perderam sua certidão. O mutirão serve, ainda, para a confecção da segunda via da certidão de óbito.
A caravana é realizada junto com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), contratado pela Sedese, que atua com o apoio dos cartórios e juízes locais. Em alguns municípios, o mutirão é realizado em parceria com o Instituto de Identificação da Polícia Civil no fornecimento da carteira de identidade.
Interior
A última etapa, realizada no Sul de Minas, atendeu quase duas mil pessoas nas cidades de Muzambinho, Albertina, Santa Rita de Caldas, Ibitiúra de Minas, Andradas e Jacutinga, respectivamente entre os dias 12 e 17 de setembro. Durante a 12ª etapa, a emissão das segundas vias das certidões foi realizada via on-line, ou seja, elas foram entregues aos moradores sem que eles precisassem ir até os cartórios de registro civil. Esse processo contou com apoio dos oficiais e dos funcionários dos cartórios. Segundas vias das certidões foram fundamentais para que os moradores pudessem adquirir outros documentos, como a carteira de identidade. Assim, foram emitidos, nos cinco dias de ação, quase mil segundas vias de certidões, mais de duzentas carteiras de trabalho, cerca de duas mil carteiras de identidade, 328 cadastros de pessoas físicas (CPF) e mais de cinco mil fotos 3×4.
A caravana já passou por Nova Belém, Itabirinha de Mantena, Divino das Laranjeiras, Arinos, Buritis, Uruana de Minas, Miraí, Muriaé, Patrocínio de Muriaé, Francisco Badaró, Chapada do Norte, Berilo, Minas Novas, José Gonçalves de Minas, Virgem da Lapa, Jenipapo, Turmalina, Leme do Prado, Pirapora, Jequitaí, Coração de Jesus, Várzea da Palma, Jaíba, Varzelândia, São João da Ponte, Gameleiras, Catuti, Pai Pedro, Porteirinha, Janaúba, Matias Cardoso, Manga, Itacarambi, Januária, Francisco Sá, Vila Nova dos Poções, Quem Quem, Novo Cruzeiro, Itaipé, Catuji e Caraí, em um total de 47 cidades e dois distritos, em mais de 70 dias de trabalho.
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais