Autorizado convênio para registro de nascimentos em hospital do Rio Grande do Sul

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado aprovou a instalação de um posto do Registro Civil das Pessoas Naturais no Hospital Dr. Bartholomeu Tacchini, em Bento Gonçalves. A medida será viabilizada com a assinatura de convênio entre o Oficial registrador local, Gerson Tadeu Astolfi Vivan, e a instituição de saúde.

A Desembargadora relatora Matilde Chabar Maia entende a medida louvável, “notadamente porque vem ao encontro do interesse público no que pertine à efetivação dos registros públicos”. Considerou a magistrada que “ao hospital acorre, também, significativa parcela de habitantes não residentes no município, e mais de sessenta por cento das internações hospitalares, partos e cesarianas são realizados por meio do SUS”.

Os registros serão limitados aos nascimentos ocorridos no próprio Hospital.  A decisão do Conselho é desta terça-feira (26/2).

Fonte: TJ RS