O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, vai instalar hoje o Juizado Especial Digital, que será o primeiro do Estado a ter os processos totalmente digitalizados, isto é sem a forma física normalmente utilizada. A cerimônia será às 14h e a apresentação do Juizado será realizada às 15h30, no Fórum da Capital, em Cuiabá. Na ocasião também será implantada a certificação digital no Poder Judiciário. O processo digital segue modelo utilizado em todo o país, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Juizado receberá as petições dos advogados via internet ou mídia digital (CD ou disquete) e a tramitação será realizada pela rede. Na impossibilidade de fazê-lo, as peças serão digitalizadas em secretarias devidamente equipadas com scanners. Todos os atos processuais serão certificados por meio de assinatura digital. Saiba mais sobre Juizado Especial Digital e também sobre a certificação digital.
Ciclo de palestras – Também na segunda-feira será realizado o Ciclo de Palestras sobre Certificação Digital. O evento, que será realizado no Fórum da Capital das 14h às 17h15, foi organizado por conta do início da utilização do certificado digital pelo Poder Judiciário do Estado. No Ciclo serão discutidos temas como Riscos Empresariais pelo uso nocivo de software pirata, Orkut, Messenger, entre outros programas. As palestras serão proferidas por Renato Ópice Blum (advogado e economista), Aristeu Batista Dias Vilella (juiz auxiliar da presidência), Sérgio Renato Tejada (juiz federal) e Renata Guimarães Bueno Pereira (supervisora de informática do TJMT).
Fonte: Arpen Brasil