O Grupo SERAC e o Núcleo BR realizarão seminário sobre “TEMAS NOTARIAIS E DE REGISTRO” no próximo dia 21 de maio, no auditório principal do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, em São Paulo, com a participação de juristas renomados.
As empresas que compõem o Grupo SERAC e o Núcleo BR unem-se com o propósito de promover, no auditório principal do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, em São Paulo, no próximo dia 21 de maio, importante encontro para discutir questões atuais e polêmicas a respeito das atividades notariais e de registro.
Ao Grupo SERAC, que acaba de completar 20 anos de existência, atuando sempre no interesse dos Notários e Registradores brasileiros, tendo iniciado suas atividades com as Publicações INR (Informativo Notarial e Registral), em 1º.12.1989, coube a missão de organizar o evento e elaborar seu programa.
Objetivo: oferecer ao participante algumas opiniões abalizadas de notáveis profissionais do direito pátrio sobre temas atuais e controvertidos. Estarão na ordem do dia temas como as obrigações tributárias no contexto do registro eletrônico e da certificação digital, as questões controvertidas do direito de família e sucessões na via administrativa, o presente e o futuro do procedimento da dúvida registral e o direito homoafetivo no Brasil.
A quem se destina: aos Notários, Registradores, seus prepostos e demais profissionais do direito.
Palestrantes:
Dr. Antonio Herance Filho
Advogado, professor, diretor do Grupo SERAC e co-editor das Publicações INR.
Dr. Christian Cezar Ribas
Bacharel em Direito, gestor de processos de sistema financeiro e consultor em certificação digital para “cartórios”.
Dr. Zeno Veloso
Notário, professor, doutor honoris causa da Universidade da Amazônia e escritor.
Dr. Ricardo Henry Marques Dip
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor e escritor.
Dr. Christiano Cassetari
Advogado, professor, mestre em Direito Civil e escritor.
Debatedores:
Dr. José Carlos Martins
Advogado, diretor do Grupo SERAC e coordenador da assessoria trabalhista e fiscal.
Dr. Rubens Harumy Kamoi
Advogado, diretor do Grupo SERAC e coordenador do escritório Kamoi Advogados Associados.
Dra. Karin Regina Rick Rosa
Advogada, professora, mestre em Direito Civil e assessora jurídica do Conselho Federal do CNB.
Dr. Sérgio Jacomino
Oficial Registrador Imobiliário, doutor em Direito, ex-presidente e membro nato do IRIB e escritor.
Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Juiz de direito, titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
PROGRAMA
09h00
Abertura
Manifestação do Grupo SERAC
Dr. José Carlos Martins
09h30
Manifestação do Núcleo BR
Sr. Marcos Petronio de Souza Barbosa
09h40
PAINEL TRIBUTÁRIO
Tema 1 – IRPF – Carnê-Leão – Os equipamentos de informática (hardware) e a regra de incentivo prevista no art. 3º, da Lei nº 12.024/09
Tema 2 – DOI – A declaração assinada digitalmente (IN-RFB nº 969/09)
Palestrante: Dr. Antonio Herance Filho
Debatedores: Dr. Rubens Harumy Kamoi e Dr. José Carlos Martins
10h10
Coffee Break
10h30
PAINEL TECNOLÓGICO
Tema – A economia digital no cenário notarial e registral (cases práticos por especialidade)
Palestrante: Dr. Christian Cezar Ribas
Debatedor: membros do Núcleo BR
12h00
Almoço livre
14h00
PAINEL NOTARIAL – PARTE 1
Tema – Questões controvertidas do direito de família e sucessões na via administrativa
Palestrante: Dr. Zeno Veloso
Debatedora: Dra. Karin Regina Rick Rosa
15h20
Coffee Break
15h40
PAINEL REGISTRAL IMOBILIÁRIO
Tema – O presente e o futuro do procedimento de dúvida no registro de imóveis
Palestrante: Dr. Ricardo Henry Marques Dip
Debatedor: Dr. Sérgio Jacomino
17h00
PAINEL NOTARIAL – PARTE 2
Tema – O direito homoafetivo no Brasil
Palestrante: Dr. Christiano Cassetari
Debatedor: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
18h00
Encerramento
Onde?
No auditório do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS (Rua Maestro Cardim, nº 370 – Bela Vista – São Paulo – SP)
Quando?
21.05.2010 – sexta-feira – das 9h00 às 18h00.
Quanto?
R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), para Assinantes INR e demais clientes do Grupo SERAC e do Núcleo BR, bem como para associados ou alunos das Entidades que emprestam ao evento importante apoio institucional.
Incluído: Certificado e coffee break.
Como pagar o valor da inscrição?
Depósito Bancário na conta corrente mantida junto ao Banco Itaú, em nome de SERAC – Serviço de Assessoria a Cartórios LTDA EPP (CNPJ: 01.328.180/0001-06), na agência 0355, sob o número 55.568-1.
Importante: Para efetivar a sua inscrição transmita, via fac símile (11-2959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição (abaixo) devidamente preenchida.
Aproveite esta oportunidade e garanta já a sua vaga!
Fonte: Anoreg-BR