"As meninas sonham com um príncipe encantado, eu sonhava com um pai". O depoimento, narrado pela jornalista Fátima Bernardes, marcou nesta quarta-feira (6/2), o programa "Encontro com Fátima Bernardes", da Rede Globo. O relato integra o enredo da vida da estudante de jornalismo Rosângela das Graças Amorin, mineira de nascimento e moradora do Tocantins. "Sempre que eu via uma menina com seu pai eu ficava me imaginando no lugar dela, sendo amada e cuidada por ele". A história da estudante é um exemplo claro da importância de um pai na vida do filho.
No Tocantins o tema vem sendo tratado com muita seriedade, a Corregedoria Geral de Justiça elaborou o projeto “Meu pai, meu presente”, fruto do Projeto "Pai Presente", do Conselho Nacional de Justiça, que vem desenvolvendo ações para reduzir o número de pessoas sem paternidade no Estado do Tocantins.Os resultados desse trabalho já podem ser conferidos em números, num comparativo entre os anos de 2009/2011, houve uma redução de 22,4% no número de crianças e adolescentes sem paternidade. Dos 139 municípios tocantinenses, apenas 06 apresentaram aumento no número de crianças e adolescentes sem paternidade estabelecida. Barra do Ouro apresentou o maior percentual de aumento (32,7%) e Chapada da Areia o maior percentual de redução (62,5%).
O desempenho do Tocantins nessa ação também foi destacado pela apresentadora Fátima Bernardes, ao informar que foi o estado, através da Corregedoria Geral de Justiça, tendo na época como Corregedora a atual Presidente, Desembargadora Ângela Prudente, indicado pelo Conselho Nacional de Justiça como referência nesse tipo de trabalho.
Participação ao vivo
A estudante Rosângela das Graças Amorin participou ao vivo do “Encontro com Fátima Bernardes”. Ela contou parte da sua emocionante história, já conhecida nas campanhas de divulgação do Projeto Meu pai, meu presente no Tocantins. Ela não teve a oportunidade de contar com o nome do pai em sua certidão de nascimento e nem de desfrutar da convivência com a figura paterna. Por isso mesmo decidiu ajudar a sensibilizar as pessoas sobre a importância desse gesto.
Desafios
Para o Tribunal de Justiça ainda há muito a fazer. De acordo com o senso escolar de 2009, no Tocantins mais de 50 mil crianças e adolescentes não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Atualmente, após o projeto, acredita-se que esse número esteja em torno quase 40 mil crianças e adolescentes. Conforme a corregedoria, a efetivação das parceiras, a implantação da central de reconhecimento de paternidade e a intensificação das ações de sensibilização são importantes instrumentos para o Tocantins continuar reduzindo esse número, até que o direito à filiação e à paternidade responsável seja efetivamente garantido a todo tocantinense.
Projeto Meu Pai, meu presente
A Corregedoria Geral de Justiça elaborou o projeto “MEU PAI, MEU PRESENTE”, fruto do Projeto PAI PRESENTE do Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de desenvolver ações que reduzam o número de pessoas sem paternidade estabelecida no Estado do Tocantins, efetivando, assim, os Provimentos nº 12 e 16 da Corregedoria Nacional da Justiça.
Seus principais objetivos são:
• Estimular a consciência da paternidade responsável;
• Formar agentes multiplicadores de conhecimentos quanto ao novo regramento;
• Conscientizar as mães quanto à importância de declarar o nome do suposto pai no momento do registro da criança;
• Conscientizar a população quanto ao direito de todo individuo ter declarado o nome de sua mãe e seu pai no registro de nascimento;
• Sensibilizar e estimular o reconhecimento voluntário de paternidade.
• Promover ampla divulgação do projeto, como meio de acessibilidade à garantia dos direitos individuais da criança e do adolescente.
Fonte: TJTO