Em mais uma ação do Programa Pai Presente foram realizados atendimentos como averbação voluntária da Paternidade, Retificação em Assento de Registro Civil, Restauração em Assento de Registro Civil, Transcrição para o livro “E”, 2ª via de Certidão de Nascimento e Registro Tardio.
Ao todo foram agendados 57 atendimentos de reconhecimento voluntário da Paternidade e 38 relacionadas à certidão de nascimento. Dentre os atendimentos solicitados, está o caso do idoso Miguel Martins, 70 anos. Ele, a mulher e as três filhas não possuíam registro de nascimento.
“Eu sempre quis registrar meus filhos, mas como eu e a mãe deles não tínhamos documentos, nunca consegui. Agora com esse atendimento é mais rápido e gratuito. Fico muito feliz que vou conseguir”, ressalta Miguel Martins.
Para a supervisora do Programa Pai Presente, Euzinete Bentes, possibilitar esses atendimentos a população em ações deste tipo aproxima a Justiça da comunidade. “Nós optamos por fazer as audiências em ações para buscar a visibilidade, assim mais pais que precisam reconhecer seus filhos sabem deste programa e nos procuram”, explica a supervisora.
A coordenadora do Superfácil Beirol, Sudelma Araujo,enfatizou a honra que é para sua equipe ter um Box do Tribunal de Justiça na unidade do Superfácil Beirol e estar presente em momentos como este.
“O TJAP realiza um trabalho diferenciado de voltar-se para a família e conta com essa equipe muito comprometida com a sociedade. Hoje é o momento de oportunizar para a população esses serviços essenciais de forma rápida e acessível”, diz.
O servidor, Ladilson Moita, representou a Coordenadora do Projeto Pai Presente, Desembargadora Stella Ramos, e parabenizou a equipe por seu empenho. “Queremos levar a Justiça aonde o cidadão está e atender aquela criança, ou mesmo adulto, que por algum motivo não foi registrado, mas que tem esse direito e isso deve acontecer a qualquer tempo e o quanto antes, e é nosso papel proporcionar esta oportunidade”, enfatiza.
Em 2015 o programa já esteve presente em mais de 18 ações e realizou cerca de 1.300 averbações somente na capital. O programa atende de segunda a sexta-feira no Fórum de Macapá localizado na avenida FAB, e no box do Tribunal de Justiça do Amapá no Superfácil do Beirol, Zona Norte, Sul e Centro e na Casa de Justiça e Cidadania. A próxima ação será na Faculdade Estácio do Amapá/FAMAP no Núcleo de Práticas Jurídicas, parceria do programa.
Fonte: TJAP