Foi aberto nesta quinta-feira, 29 de outubro, na sede da Defensora Pública do Estado, o mutirão Direito a ter Pai, projeto que conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O mutirão é promovido em Belo Horizonte e em mais 34 comarcas simultaneamente.
O projeto visa garantir a crianças, adolescentes e, eventualmente, a adultos o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento e possibilitar-lhes a reconstrução dos vínculos afetivos familiares.
As pessoas que se inscreveram tiveram à sua disposição, gratuitamente, no próprio prédio da Defensoria Pública, laboratórios para exames de DNA e representantes de cartórios de registro civil, de forma que as crianças já pudessem sair dali com a certidão de nascimento constando o nome do pai. Um estande do Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG foi instalado no local, para tirar dúvidas dos interessados.
Em Belo Horizonte, houve 250 inscrições, sendo 215 para realização do exame de DNA e 35 para reconhecimento espontâneo. Mais 21 pessoas estão no cadastro reserva e farão o exame de DNA caso haja desistência ou não comparecimento dos inscritos.
A defensora pública geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, ao inaugurar o mutirão, ressaltou que o projeto visa “proteger centenas de crianças e adultos de uma vida sem o registro de paternidade e, ainda, promover a conscientização quanto à importância da aproximação entre pais e filhos, possibilitando a reconstrução de vínculos afetivos, que são de extrema importância para a formação do ser humano”.
Segundo Christiane Malard, desde sua implantação, em 2011, o programa já atendeu a 19.807 pessoas em todo o Estado de Minas Gerais, tendo sido realizadas 3.453 coletas de material genético e 970 reconhecimentos espontâneos de paternidade, “sem necessidade de judicialização e sem custos para o pai ou a mãe.” Ela ressaltou que o programa só se tornou possível “graças à parceria imprescindível do TJMG”.
O corregedor-geral do TJMG, desembargdor Antônio Sérvulo dos Santos, ao tomar a palavra, expressou emoção e prazer pelo envolvimento em “uma causa tão nobre”. Segundo o desembargador, é gratificante ver uma quantidade imensa de crianças que saem com os pais reconhecidos, sendo melhor integradas à sociedade e com sua cidadania reconhecida.
Também se pronunciou a juíza Maria Luísa de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade. “Agradeço a Deus pelo privilégio de estar participando desse projeto”, afirmou, ressaltando que só quem tem os pais e sabe a importância das relações familiares pode entender a dimensão do que se propõe no mutirão. Ela parabenizou a Defensoria Pública e garantiu a continuidade da parceria com o Judiciário.
Também parabenizaram a iniciativa o diretor comercial do Instituto Hermes Pardini – que disponibilizou os laboratórios para exame de DNA – , Alessandro Ferreira, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Eduardo Cyrino Generoso.
Estiveram presentes também as defensoras públicas Marlene Neri, Hellen Caires Teixeira Brandão e Giza Magalhães Gauredeto.
Fonte: TJMG