O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil – irá promover nos dias 05, 06 e 07 de novembro um Curso de Qualificação na cidade de Montes Claros.
O evento, que reunirá registradores civis de pessoas naturais e colaboradores dos cartórios, terá como objetivo promover a capacitação da classe, através de palestras e exposições de temas da área e a prática diária das serventias.
Entre os temas, serão abordados: Provimentos do CNJ, questões avançadas sobre o registro de nascimento, enunciados do Recivil e LGPD. O evento acontecerá no Hotel Intercity em Montes Claros.
Confira abaixo a programação completa do seminário:
Dia 05/11: Sexta-feira
17:00hs Credenciamento
18:30hs Abertura oficial
Perspectivas do Registro Civil das Pessoas Naturais
Genilson Gomes – Presidente do Recivil
20:30 Recepção – Coquetel de boas-vindas
Dia 06/11: Sábado
09:00 às 10:30hs: Retificação/alteração do registro pelo Provimento 82 e cobrança dos emolumentos pelo e-Protocolo
Dra. Flávia Mendes – Advogada do Recivil
10:30hs Coffee-break
11:00 às 12:30hs: Enunciados do Recivil
Dra. Assuelma Arantes – Oficial do Registro Civil de Janaúba
12:30hs Almoço
14:30 às 16:00hs Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva
Dra. Juliana Alvarenga – Diretora do Recivil e Oficial do RCPN e Notas de Durval de Barros
16:00hs Coffee-break
16:30 às 18:00hs Questões avançadas sobre Registro de Nascimento
Dr. Daniel Ribeiro – Oficial de Registro Civil de Conselheiro Pena
Dia 07/11: Domingo
09:00 às 10:30hs Lei de Proteção de dados
Dr. Alberto Mendes – Advogado do Recivil
Fonte: Assessoria Recivil