A história do Ofício do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte, também conhecido como Cartório Baptista, está intrinsecamente ligada à história de Belo Horizonte e do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) em Minas Gerais. Localizado no Centro da capital mineira, este cartório realiza uma média de 25 mil atos por mês, entre pagos e gratuitos.

Com uma estrutura que compreende a central de atendimento na Rua Guarani, 251, a área de arquivo no bairro Salgado Filho e a Unidade Interligada do Hospital Odilon Behrens, o Cartório Baptista é um dos maiores do estado, contando com 40 colaboradores, incluindo quatro substitutos, dois escreventes, um escrevente júnior e outros membros da equipe, sob a responsabilidade da oficiala Maria Cândida Baptista Faggion, uma figura atuante no Registro Civil de Pessoas Naturais no Brasil.

Maria Cândida frequentava o cartório desde a infância, acompanhando seu pai Wilson Baptista, titular da serventia entre 1943 e 1983. Na vida adulta, ela prestou prova para substituta e exerceu essa função de 1966 a 1983, quando seu pai se aposentou e a indicou como titular, sendo nomeada pelo então governador Tancredo Neves. Em 1988, Maria Cândida graduou-se em Direito pela Faculdade Milton Campos.

“Desde que me entendo por gente, estou dentro do cartório. Eu e meu irmão vínhamos com meu pai. Assim, fui acompanhando o atendimento e a forma de lidar com o público e o RCPN. Você tem que apresentar uma solução para o cidadão, sem criar um problema para o cartório. Quero ajudar as pessoas, mas sem trazer um problema para a instituição, que precisa ser limpa, correta e transparente”, explica a oficiala.

Entre as memórias afetivas, Maria Cândida destaca a presença da avó paterna que auxiliava Sr. Wilson copiando os editais nos livros. “A letra da vovó era muito bonita e até hoje temos documentos feitos por ela no cartório”.

Associações dos Registradores Civis

Maria Cândida Baptista também desempenhou um papel fundamental na organização da classe no Brasil. Ela foi uma das fundadoras da Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais, hoje Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil, e da Arpen-Brasil, onde também foi a primeira vice-presidente. Na Serjus, ocupou o cargo de secretária.

“Quando da fundação das Arpens, os cartórios ofereciam apenas os serviços de emissão das certidões de nascimento, casamento e óbito e averbações. Agora, com a mudança da sociedade, muitas situações novas foram chegando. E o Registro Civil está acompanhando essas mudanças, como por exemplo, os casamentos homoafetivos, as mudanças de nome e gênero, entre outros”, analisa.

Sobre as dificuldades enfrentadas pelas serventias, Maria Cândida destaca a importância do olhar atento das associações para os pequenos cartórios. “É importantíssimo que os oficiais lembrem que existem as associações e que eles não estão sozinhos. Os cartórios das capitais são maiores e têm mais facilidade financeira, já que o movimento é bem maior. Já no interior, muitos cartórios são formados apenas pelo próprio oficial. Quando fundamos a associação, nosso objetivo era esse: ajudar quem precisa de ajuda”, complementa.

Ações sociais

Maria Cândida lembra também de ações sociais que até hoje são referências para órgãos públicos no âmbito da assistência social.

Em 1997, o Recivil fez parte de um projeto chamado Renascer, que consistia no registro gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Essa condição já era um direito adquirido em Minas Gerais, mas não havia conhecimento por parte da população. O Recivil, então, formou um grupo em Belo Horizonte e a Corregedoria cedeu um espaço no Fórum onde cada semana uma serventia atendia a população com esclarecimentos e encaminhamento para os cartórios. As pessoas iam fazer uma entrevista, marcavam o horário em sua comarca e eram atendidas com senha”, explica a oficiala.

Com o fechamento do Fórum, o posto de atendimento dos cartórios de RCPN passou para o Psiu, na Praça Sete, hoje, chamado de UAI.  Na mesma época, o governo criou o caminhão do Psiu, com atendimento itinerante dos cartórios de registro civil e outros serviços. “Outro projeto que participei foi a Caravana da Cidadania. Onde montávamos o posto em escolas e atendíamos as pessoas, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e outros órgãos parceiros. Chegamos a emitir, em um ano, mais de 10 mil certidões em todo o estado de Minas Gerais”, comemora.

Depoimento

“Quando eu falo do 2º Subdistrito do Registro Civil de BH, sempre me vem à mente a época em que eu passei no concurso e, totalmente perdida no que se refere à prática, permaneci por alguns dias naquele cartório. Eu era Procuradora da Fazenda Nacional e só sabia do registro civil na teoria. Fui acolhida pela Dra. Maria Cândida, que me recebeu de braços abertos, mesmo eu ainda nem tendo recebido a delegação.

Vindo do serviço público federal, no qual não lidava com pessoas, mas apenas com processos judiciais, fiquei muito impressionada com o atendimento prestado, com as orientações dadas à população, com a disponibilidade para resolver em tempo real as demandas. E que demanda! São milhares de certidões e de registros expedidos sob o cuidado do 2º Subdistrito. As ferramentas tecnológicas são sempre utilizadas naquele cartório para que seja possível atender a todos nos prazos legais.

A Dra. Maria Cândida ganhou minha admiração e respeito eternos. Pessoa que cresceu no registro civil, sabe tudo da história do Ofício, dos percalços e das vitórias. As dificuldades inerentes ao serviço nunca desanimaram Maria Cândida, que bravamente lutava e continua lutando para bem atender o público sem descuidar da observância das normas legais aplicáveis.

Maria Cândida sempre foi referência no registro civil mineiro e também no Brasil, pois foi fundadora da associação que deu origem ao RECIVIL, trabalhou ativamente nos projetos para diminuir o sub-registro, que era grande em Minas Gerais, mas que hoje, graças ao trabalho de inúmeros oficiais, praticamente não existe mais em Minas Gerais, segundo dados do IBGE.

Hoje Maria Cândida permanece atualizada, opina nas questões tecnológicas que envolvem o RCPN e participa ativamente da Comissão de Enunciados do Recivil e Colégio Registral. Eu digo a todos que ela ocupa um espaço especial no meu coração e no panorama do Registro Civil Nacional”. – Letícia Maculan – Oficiala do Cartório de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro (BH) e diretora do Recivil.

Cartório Baptista em Números

Média de atos/mês: 25 mil

Casamentos/mês: 150

Certidões/mês: 8 mil

Colaboradores: 40

Serviço:

Cartório: Ofício do 2º Registro Civil das Pessoas Naturais.

Endereço: Rua Guarani, 251, Centro – Belo Horizonte – MG

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira, de 9h às 17h.

Telefone: (31) 3272-0562

Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil