O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, ainda em dezembro de 2013, o edital que disciplina o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais. As inscrições acontecerão no pe...

A Defensoria Pública de Minas realizou no dia 11 de dezembro o primeiro casamento coletivo homoafetivo promovido pela instituição. Sessenta e um casais converteram a união estável em casamento civil.    Acompanhe a matéria exibida na Band Minas, no...

De acordo com juíza, a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha se submetido a cirurgia de transgenitalização.   A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei...

Antes de ser regulamentado diversas pessoas ligavam procurando informações sobre os casamentos LGBT na cidade, mas depois a procura sofreu uma queda.   Os dois cartórios que realizam casamentos de homoafetivos em João Pessoa revelaram que sete meses após a res...

Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio executado, para pagamento de dívida trabalhista. De acordo com decisão do...

Cartórios de Sorocaba (SP) registraram aumento de 144% desde 2002. Em Marília (SP), números são ainda maiores: 302% em dez anos. Embora ainda incomum, o número de homens que adotam o sobrenome da mulher após o casamento aumentou. Uma década depoi...

Garota de 23 anos vai se casar com namorada no dia 19 de abril. Elas farão cerimônia conjunta com o pai de uma delas, em Sombrio. No dia 19 de abril, um duplo casamento gay de uma mesma família será realizado em Sombrio, no Sul de Santa Catarina. Laise Homem, conhecid...

Maria e João foram os nomes mais escolhidos por londrinenses para registrar os filhos em 2013. Em seguida, aparecem Ana, Davi, Miguel, Pedro, Arthur, Gabriel, Julia e Lucas que ocupam, junto com Maria e João, as dez primeiras posições dos registros da cidade. As informa&c...

A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a barriga” da mãe bio...

Foi aberta nessa sexta-feira (10), a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 51/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado no planejamento, organização e ex...