Suprema Corte dos EUA suspende provisoriamente casamento gay em Utah

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente nesta segunda-feira uma decisão recente que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Utah enquanto se decide uma apelação do governo estadual contra esse tipo de união.

No final de dezembro, o promotor-geral de Utah fez um apelo à Suprema Corte para que suspendesse a decisão judicial que declarou "inconstitucional" uma lei de 2004 que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em sua decisão de 20 de dezembro, o juiz federal Robert Shelby legalizou de fato o casamento gay em Utah, assim como em outros 17 Estados americanos. Desse dia até hoje, houve 900 uniões homoafetivas no Estado.

Shelby disse que a lei aprovada por referendo em 2004 violava o direito aos casais dos mesmo sexo a ser considerados iguais perante a lei.

Mas Gary Herbert, o governador de Utah, um Estado onde vive uma grande comunidade mórmon, recorreu a um tribunal de apelações do oeste americano.

Em uma rápida decisão, a juíza da Suprema Corte, Sonia Sotomayor, encarregada do caso na mais alta instância judicial do país, aceitou na segunda-feira o pedido do governador de Utah e de seu procurador-geral Sean Reyes, e suspendeu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Utah "à espera de uma decisão final do Tribunal de Apelações da 10ª circunscrição", segundo o documento.

Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento são de responsabilidade dos Estados, e quase 30 deles aprovaram normas que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Fonte: Folha de S. Paulo