O Livro de Registro Diário Auxiliar previsto no Provimento nº 34/2013 não se confunde e não substitui livro contábil previsto em legislação fiscal....

Em virtude das festas de final de ano, a demanda dos Correios aumenta neste período e, por isso, algumas correspondências podem sofrer atrasos em sua entrega.    Para que não haja atraso na compensação dos atos gratuitos, o Recompe-MG solicita aos not&aacu...

A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboração do Código de Normas das Atividades Extrajudiciais, que vai tratar de todo o comportamento dos notários e registradores públicos da Paraíba, como suas respectivas competências. Um dos...

Os membros da Comissão Organizadora do Concurso para preenchimento de vagas nas Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba aprovaram, nesta terça-feira (26), o Edital 001/2013, previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (2). O documento deve disponibilizar 1...

AVISO Nº 52/CGJ/2013   Processo nº 56625/2012   O Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,   AVISA a quem possa interessar que se encontram vagos os servi&cce...

Vivendo juntas há 6 anos, Jussana e Aline oficializaram a união em Catalão. Felizes, elas comemoraram a celebração: ‘Estamos realizando um sonho’. Após seis anos vivendo junto, o casal homossexual Jussana Brandina Cândido e Aline Gon&c...

Na última sexta-feira, 22, aconteceu a votação dos Enunciados no IX Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Araxá/MG. Os Enunciados são resultado de 16 anos de produção de conhecimento do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de...

Belo Horizonte (MG) – Na tarde do dia 26 de novembro, o jornalista Otávio Di Toledo, que é apresentador do programa Viação Cipó, entrevistou o presidente do Recivil Paulo Risso.    Risso conversou com o jornalista sobre o trabalho que é reali...

É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o registrado, sem que existam provas robust...

O auditório da OAB-SP, no centro da capital paulista, sediou nesta quarta-feira (27/11) a solenidade de posse do membros da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, que tem como objetivo ampliar...