É fenômeno recente o processo de transferência para os cartórios extrajudiciais serviços que antes só poderiam ser feitos pela justiça. O objetivo é agilizar as ações que não envolvem litígio e os benefícios são de mão dupla. Além de eliminar demorados processos judiciais para a...

Neste sábado (27.07), foi exibida, no Momento Recivil, a segunda parte da entrevista com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais, Fabíola Meijon, sobre as técnicas de reprodução que estão se modernizando a cada dia e gerando outros tipos de...

Diversos volumes sobre temas referentes à prática de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas serão publicados de dois em dois meses.

Trinta e três pessoas participaram do curso de Cartosoft e Informática realizado pelo Recivil, na cidade de Curvelo, nos dias 27 e 28 de julho.

PROVIMENTO Nº 252/CGJ/2013   Altera a redação do art. 355 do Provimento nº 161/CGJ/2006, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,   CONSIDERANDO os...

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 5103/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB), que prevê a partilha obrigatória das dívidas do casal se houver divórcio. A proposta altera o Novo Código Civil (Lei 10.406/02) e determina que, quando houver a prévia partilha de bens, serão...

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (30/7) a autorização para o Tribunal de Justiça de São Paulo fazer o 9º concurso público de provas e títulos para outorga de notas e registro. Os detalhes do concurso serão divulgadas em breve pelo TJ-SP....

Washington – Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira mostra que 52% dos cidadãos americanos são favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos.   A pesquisa, do instituto Gallup, ouviu entre os dias 10 e 14 de julho 2.027 adultos escolhidos por acaso...

Projeto tem como objetivo destacar a importância dos pais na vida dos filhos. Intuito é resolver conflitos familiares a partir de conciliações.   A Defensoria Pública da Bahia intensifica durante os meses de agosto e setembro a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de...

O Registro Nacional de Estado Civil da Colômbia declarou tratar-se de falsificação uma certidão de nascimento segundo a qual o presidente da vizinha Venezuela, Nicolás Maduro, teria nascido em solo colombiano. "O documento, ou o suposto registro de nascimento em questão, não possui as exigências...