O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos familiares existentes hoje em dia. É nesse contexto, observando que o div&oacu...

Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), que e o ex-marido de uma mulher que concebeu duas crianças com o esperma de um amigo da família, por meio de inseminação artificial, deve pagar pensão alimentícia aos filhos. O trib...

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a nulidade de casamento realizado exclusivamente para fins previdenciários. Os advogados da União comprovaram que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a viúvo de ex-servidora da Justi&cce...

Em função das alterações da Lei nº 15.424/04, principalmente em relação ao arquivamento, ao assento de casamento e ao casamento, a Comissão Gestora alterou a certidão relativa aos atos gratuitos ou isentos praticados pelos registradores civis....

A edição desta segunda-feira (21/1) destaca nova lei estadual do Rio de Janeiro que garante direito à filiação a crianças. A lei foi criada com base no Projeto Toda Criança Tem Direito à Filiação”, do Tribunal de Justi&ccedi...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da 34ª Vara Cível da capital que negava à funcionária pública aposentada M.C.S., residente na zona rural de Datas, o direito de receber indenizaçã...

Esse número é da capital amazonense, porém, pode ser ainda maior porque não inclui os pedidos de divórcio feitos diretamente nos cartórios da cidade. As Varas de Família da Comarca de Manaus, o Núcleo de Conciliação de Famí...

A elaboração do Código de Normas que visa sistematizar e consolidar todos os atos normativos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental dos cartórios está contando com a importante colaboração de servidores...

A primeira etapa do concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco, que consiste na aplicação de provas objetivas, será realizada no dia 3 de fevereiro, nos turnos da manhã e da tarde. O edital de convocaç&atil...

Desde o dia 2 de janeiro, os tabelionatos de notas de todo o país são obrigados a encaminharem as informações dos atos notariais para uma central. Agora, o cidadão terá onde pesquisar escrituras, procurações, divórcios e inventári...