Angélica Hodge – Página: 1270

Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança

Publicado em 29/01/2014

A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada em favor do melhor interesse do menor. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém p...

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Cartórios de SC, para satisfação da CGJ, conquistam reconhecimento nacional

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Os cartórios extrajudiciais de Santa Catarina foram destaque no Prêmio de Qualidade Total da Anoreg-BR 2012, durante evento realizado no último final de semana, em Salvador (BA), com o apoio do Ministério da Justiça. O Estado esteve representado por 14 cartór...

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Juristas portugueses são destaque no primeiro dia do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A evolução do notariado em Portugal e no Brasil foi destaque no primeiro dia de atividades do XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, nesta segunda-feira (19), em Salvador. Os palestrantes, João Maria Rodrigues, tabelião e bastonário da Ordem do...

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Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF informa que foi concedida a segurança autos do mandado impetrado por candidato

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

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Jurisprudência mineira – Apelação cível – Cancelamento de escritura de união estável – Impossibilidade jurídica do pedido

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

APELAÇÃO CÍVEL – CANCELAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – ART. 267, VI, DO CPC – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO – Tendo em vista que as partes d...

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Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas referentes ao mês de setembro

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais, em reunião realizada na sede do Recivil no dia 17 de outubro, aprovou os valores da compensação dos atos gratuitos, o pagamento da complementa&ccedi...

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Membros da Comissão Gestora são eleitos em virtude das alterações sofridas pela Lei 15.424/04

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Lei 20.379/12 alterou o art. 33 da Lei 15.424/04 que dispõe sobre os membros da Comissão Gestora. Os efeitos são a partir do dia 21 de setembro de 2012....

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Recivil realiza Curso de Qualificação em Registro Civil na cidade de Divinópolis

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Oficiais, substitutos e escreventes da região participaram do evento....

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Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil no município de Juiz de Fora

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Registro Civil na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2012....

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Programa Pai Presente é lançado em Roraima

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lançou o Programa Pai Presente nessa sexta-feira (26/10), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. ...