Angélica Hodge – Página: 1270

Provimento do CNJ dispõe sobre restauração de livros extraviados ou danificados

Publicado em 29/01/2014

Provimento CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 23, de 24.10.2012 – D.J.: 26.10.2012. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; Considerando que em revisã...

Leia Mais

Concurso para Delegatários: TJAC divulga gabarito definitivo da prova objetiva

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou na última quarta-feira (24) o Edital nº 38/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.785, fl. 3 a 6), que torna público o resultado do julgamento dos recursos impetrados contra as questões das provas objet...

Leia Mais

Encerradas as inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Pirapora

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Pirapora, nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2012....

Leia Mais

TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Em decisão inovadora e unâmine, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reformou sentença de 1º grau e concedeu autorização para que transexual altere o seu registro civil. A decisão foi tomada nos autos da Ap...

Leia Mais

Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, durante a 157ª sessão ordinária, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a alteração de diversos itens do edital do 53º concurso para seleção de titulares de cart&oacu...

Leia Mais

Senado aprova indicação do ministro Teori Zavascki para o STF

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (30) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação secreta, a indicação recebeu...

Leia Mais

AGU consegue acordo entre pais para retorno de criança à Austrália trazida de forma irregular para o Brasil

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que mais uma criança retornasse ao seu país de origem com segurança após o encerramento de uma Ação de Busca, Apreensão e Restituição de Menor. Depois de seis meses da audiência de c...

Leia Mais

CGJ-MG avisa extravio de selos em Tocantins e Goiás

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos do Processo nº 59485/2012, publica-se o Avis...

Leia Mais

Registro de óbito e registros no Livro E são temas do Módulo III do Curso de Qualificação na Paraíba

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Recivil realizou no mês de outubro mais uma edição do curso de iniciativa do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba....

Leia Mais

Portaria nº 2813/2012 – Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso do Edital nº 01/2011

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

PORTARIA Nº 2813/2012 Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE J...