São José dos Campos e Taubaté somaram 28 uniões estáveis homoafetivas desde maio de 2011 — mês que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união no Brasil. Das 28 uniões, 14 foram entre homens e 14 entre mulheres. O levantamento foi ...

No final de semana dos dias 5 e 6 de maio o Recivil realizou ações sociais nas cidades de Betim e João Monlevade respectivamente. Nos dois municípios foram realizados mutirões de cidadania para a documentação da população carente....

  Fonte: Jornal A Semana  ...

Projeto piloto será desenvolvido no 4° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, e gradativamente será utilizado em todos os serviços notariais e de registro do Estado....

Foi lançado o selo de fiscalização eletronico em Belo Hoizonte, a novidade visa aperfeiçoar a prestação do serviço e dar mais segurança aos usuários. Clique aqui e assista a matéria.    Fonte: Rede Minas    ...

982 mulheres foram notificas pelo programa ‘Pai Legal nas Escolas’. Em caso de dúvida, segundo Profide, exame de DNA poderá ser realizado. A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza na tarde desta quarta-feira (23) audiência p...

Construtora responsável pela obra no estádio do Timão pagará cartório, alianças e festa para os noivos. Já são 120 inscritos para cerimônia Palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, a Arena Corinthians, em construção no ba...

SEC. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL. Cuida-se de pedido de homologação de sentença estrangeira (SEC) que decretou o divórcio das partes em razão de abandono do lar, em que a parte requerida foi citada por edital. In casu, o requerente declarou qu...

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de maio a Lei nº 12.647, que institui o Dia Nacional de Valorização da Família. A data será comemorada, anualmente, no dia 21 de outubro, em todo o território nacional. O intuito principal do P...

Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50% da herança RIO DE JANEIRO – Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade,...