Angélica Hodge – Página: 1362

Herculano Rodrigues é eleito presidente do TJMG

Publicado em 29/01/2014

O desembargador Herculano Rodrigues foi eleito nesta segunda-feira, 23 de abril, ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado recebeu 84 votos. A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa. Foram ...

Leia Mais

Concurso MG – Edital n. 02/2011 – EJEF publica resultado do sorteio público para desempate dos serviços que serão ofertados no certame

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO PARA DESEMPATE DOS SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Carlos Aug...

Leia Mais

Concurso MG – Edital n° 01/2011 – EJEF publica o resultado do novo exame de títulos

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em e...

Leia Mais

Jurisprudência do STJ: Danos Morais. Legitimidade Ad Causam. Noivo. Morte da Nubente.

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

A Turma, ao prosseguir o julgamento, após voto-vista que acompanhou o relator, deu provimento ao recurso especial para restabelecer a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por considerar que o noivo não possui legitimidade ativa ad causam para pleite...

Leia Mais

Jurisprudência do STJ: Sucessão. Conjuge Sobrevivente. Direito Real de Habitação.

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Em sucessões abertas na vigência do CC/1916, a viúva que fora casada no regime de separação de bens com o de cujus tem direito ao usufruto da quarta parte dos bens deixados, em havendo filhos (art. 1.611, § 1º, do CC/1916). O direito real de habitaç...

Leia Mais

Tabela das delegações vagas integrantes do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

COMUNICADO CG Nº 541/2012 PROCESSO Nº 2012/49703 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA e ALERTA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, de que as elevações dos salários dos preposto...

Leia Mais

Mães lésbicas de equatoriana travam batalha legal para registrá-la

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Um casal de lésbicas inglesas que mora há cinco anos no Equador trava uma batalha legal neste país para registrar a sua filha, de quatro meses de idade e concebida por inseminação artificial. Um vazio legal impediu que as duas mulheres registrassem legalmente sua p...

Leia Mais

Indiana consegue anular casamento infantil

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Laxmi Sargara casou com apenas um ano de idade devido a um acordo entre famílias. A indiana Laxmi Sargara, de 18 anos, conseguiu na Justiça a anulação do seu casamento nesta quarta-feira, em Jodhpur. A jovem casou-se com um ano de idade com Rakesh, hoje com 20 anos, em um...

Leia Mais

Justiça Rápida: Reconhecimento de paternidade cresce 100%

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Na próxima semana haverá audiências no assentamento Joana D’arc, na capital O número de processos que investigam e reconhecem a paternidade teve crescimento de mais de 100% entre 2010 e 2011 na Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca...

Leia Mais

Artigo – Poliamor é negado pelo Supremo e pelo STJ – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge

Muito se tem falado ultimamente sobre poliamor. São relações interpessoais amorosas de natureza poligâmica, em que se defende a possibilidade de relações íntimas e duradouras com mais de um parceiro simultaneamente. No plano dos afetos ou gostos ou pre...