Caderno 1 – Administrativo Atos e Comunicados da Presidência Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça   DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES ...

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, realiza, a partir de segunda-feira (26/3), inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os trabalhos iniciais, que prosseguem até sexta-feira (30/3), objetivam verificar in loco a qualidad...

Questão constitucional levantada no Recurso Extraordinário (RE) 669465 teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso discute a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O Instituto Nacion...

Mais de 30 registradores da região prestigiaram o evento promovido pelo Recivil...

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), defendeu hoje medidas para desburocratizar e estimular os processos de adoção. O deputado participou de bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre medidas para ...

A exceção prevista no art. 3º, V, da Lei n. 8.009/1991, que deve ser interpretada restritivamente, somente atinge os bens que foram dados em garantia de dívidas contraídas em benefício da própria família. No caso, a hipoteca foi constituíd...

Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: JM TV 1ª edição...

“Meu filho precisa ter documento para ser cidadão”, argumentou a mãe do pequeno Eduardo, Rayani Lima, 18, sobre o registro civil de seu primeiro filho, que a partir desta quarta-feira, 28, já tem seu nome registrado e todas as garantias e direitos para exercer sua ci...

Kathryn Lehman se diz conservadora, mas quer vetar legislação que ajudou a escrever na década de 1990 Em 1996, Kathryn Lehman era uma funcionária republicana do congresso dos EUA intimamente envolvida na luta pela aprovação da Lei de Defesa do Casamento, uma...

Decisão tem como objetivo impedir reivindicação de residência na Grã-Bretanha Uma medida no mínimo inusitada foi divulgada pelas autoridades britânicas. Durante o período de disputas dos Jogos Olímpicos deste ano, em Londres, membros de co...