Brasília – Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo concedeu a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. Com a correção, constará no documento que o militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) morreu nas dependências do Destacamento de Operações...

Menos de uma semana após a exibição do drama do pequeno Daniel no Balanço Geral, a pendência foi resolvida. O menino de 4 anos conseguiu tirar a certidão de nascimento e agora pode estudar e viajar. Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: R7...

No final de semana dos dias 14 e 15 de abril o Recivil realizou ações sociais em parcerias com o SESC-MG e com a Cruz Vermelha. Os eventos aconteceram em Belo Horizonte.

A Arábia Saudita deve estabelecer em breve uma idade mínima para o casamento, reagindo às críticas internacionais contra núpcias infantis, disse um jornal nesta quarta-feira, citando uma fonte ministerial. "O Ministério (da Justiça) adotou uma posição clara sobre os casamentos para menores e a questão...

Brasília, 17/04/2012 (MJ) – Termina na segunda-feira (23/4) o prazo para apresentação de projetos de pesquisa para a oitava edição do Pensando o Direito. Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão, fiscalização e transparência do poder público, o edital vai selecionar estudos sobre...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pela constitucionalidade da lei do Rio Grande do Norte nº 9149/10 que permite aos membros do Ministério Público (MP) do estado fiscalizarem o pagamento de Fundo de Reaparelhamento do próprio MP (FRMP) nos...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento, na madrugada desta segunda-feira (16.04), do Oficial do cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Santana do Deserto, Floriano Serpa Martins do Couto. O Recivil presta condolências a todos os seus parentes e amigos....

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da...

A partir desta terça-feira (17/4), já está disponível nos 21 cartórios de Registro Civil da capital baiana o formulário de cadastro do Projeto Pai Presente. Através deste formulário, que integra o Sistema de Cadastro de Certidão (SCC), a mãe pode indicar o suposto pai da...

Os delegatários de cartórios extrajudiciais da Bahia já podem solicitar o ressarcimento dos valores correspondentes ao período de início das atividades, após a privatização, até a efetivação do rateio feito pela Caixa Econômica Federal. Para tanto, a Diretoria de Finanças e a Coordenação de Arrecadação...