O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossa, nesta segunda-feira (13), Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior no cargo de ministro do Tribunal. A cerimônia acontece às 16h, na sede do STJ. Eles são os...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, assinaram na tarde desta sexta-feira (10), um acordo de cooperação técnica para viabilizar o acesso ao banco...

O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu na manhã do último dia, dia 09, a visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Piauí, a quem foram apresentadas as ferramentas do Sistema de Registro Civil Informativo utilizado pelo Judiciário sergipano. De ac...

Brasília (DF) – O Governo Federal deu mais um importante passo para a implantação do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (SIRC) em todo o Brasil com a assinatura do documento que definiu os campos e informações a serem inclu&iacute...

Cartório de Goiânia diz que emitiu certidão de óbito de Jair Francisco Manoel Júnior, condenado nesta semana. Justiça alega que defesa não comprovou a morte; advogado do condenado afirma ter alertado sobre morte no processo. A Justiça de Ribeir&...

Foi realizada nos dias 11 e 12 de junho, em Belo Horizonte, a primeira fase do Concurso do edital 1/2011: a prova objetiva de seleção. No sábado foram aplicadas as provas para o critério de remoção e no domingo para o critério de provimento. Para o cr...

Na segunda quinzena de julho deste ano será iniciada a segunda fase da implantação do Selo Digital a todos os serviços oferecidos pelos cartórios extra-judiciais de Mato Grosso. Os detalhes sobre a nova etapa foram acertados na tarde desta segunda-feira (13 de junh...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias-Gerais da Justiça dos nove estados da Amazônia Legal assinam, na tarde desta terça-feira, 14, em Brasília, termo de cooperação técnica com foco na modernização dos Cart&oacute...

Juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registradores de imóveis e técnicos vão participar, de 16 a 24 deste mês, de uma visita técnica a Londres para conhecer o sistema eletrônico de registro de imóve...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o entendimento de que a legislação brasileira garante direitos equivalentes ao da uni&at...