A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online.  A Corregedoria Nacional...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 28/CGJ/2010 Processo nº 32.850/07 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§...

SÃO PAULO – O tabelião Fábio Tadeu Bisognin prestou depoimento nesta quarta-feira na Polícia Federal (PF) em São Paulo e reafirmou que a procuração apresentada por Antônio Carlos  Atella na Receita Federal era falsa . Bisognin é responsável pelo 16º Tabelião de Notas de São...

RIO – A família brasileira tinha em média 3,1 pessoas em 2009, revela a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad). A pesquisa mostra que a maior parte dos brasileiros estava casada (45,8%). Os solteiros representavam 42,8% da população. No entanto, havia maior proporção de homens...

A partir de outubro, todos os centros médicos poderão fazer registro online e documento será entregue para a mãe no momento da alta A partir de outubro, a criança que nascer em qualquer maternidade ou hospital, público ou privado, terá certidão de nascimento. A emissão...

Foi a primeira alta na década. Parcela de homens casados é maior que a de mulheres Clarice Spitz Pela primeira vez nesta década, a taxa de fecundidade da brasileira (número de filhos por mulheres) voltou a subir. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios...

Serviço gratuito vai valer para hospitais públicos e privados e entra em vigor no próximo mês A partir de outubro, as mães poderão receber alta das maternidades com a certidão de nascimento na mão. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vale...

A Tabeliã pública do Cartório do 6° Ofício de Notas de Teresina, Maria Amélia Martins Araujo de Area Leão, impetrou Mandado de Segurana (MS 29192) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando ato do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro Gilson Dipp, que incluiu o Cartório...

DIREITO DE FAMÍLIA – ANULAÇÃO DE CASAMENTO – REQUISITOS – ARTS. 1.556/1.557 DO CC – ERRO ESSENCIAL QUANTO À PESSOA – INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM – Para a caracterização do vício da vontade, o erro tem de ser profundo, grave, envolvendo aspectos morais. –...

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede,...