O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu na tarde desta quinta-feira, 13, representantes da Associação dos Registradores Civis de Pernambuco (Arpen – PE). O grupo discutiu as novas medidas que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vem tomando para reorganizar os cartórios do...

Em meio a vários depoimentos nos processos em que atua como colaborador da Operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa Rodrigues tem de enfrentar uma demanda judicial provocada pela ex-mulher Fabiani Christine Silva Barbosa Rodrigues. Ela move uma ação na Vara de Registros Públicos do Tribunal...

A linha telefônica do Recivil já está funcionando normalmente desde hoje de manhã. Os problemas externos que afetaram a linha do Recivil foram solucionados pela Embratel. O Recivil agradece a compreensão de todos.

No dia em que o Congresso reuniu homossexuais de todo o país para discutir direitos humanos no 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o governo federal garantiu ontem o uso por servidores do Executivo do "nome social" – o adotado por travestis...

Evento é parte das comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.Objetivo é levar às pessoas conhecimentos sobre leis, direitos e deveres. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lança nesta quarta-feira (19) a campanha Cidadania, eu defendo para orientar os cidadãos sobre seus direitos. O...

Menos de um mês após tomar posse, o novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, fez a primeira cobrança à cúpula do Tribunal de Justiça do Estado (TJES): deseja informações sobre a regularização da situação dos cartórios no Estado. Depois do...

No 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), foram destacados os avanços dos poderes Executivo e Judiciário na regulamentação dos temas ligados ao segmento. Parlamentares defenderam nesta terça-feira (18) a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o deputado José Genoíno...

A diretora de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Lena Peres, afirmou há pouco na Câmara que o Ministério do Planejamento vai publicar no Diário Oficial nos próximos dias uma portaria que obriga os órgãos da administração pública federal...

Marido que não comprova dependência econômica não tem direito a pensão por morte. Por maioria, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou que um viúvo recebesse pensão pela morte de esposa segurada do Instituto de Previdência do Estado...

A cidadã Alayde Seggiaro Chagastelles conseguiu reverter no TJRS sentença de improcedência de pedido indenizatório ajuizado contra o tabelião Evandro Nogueira de Azevedo, titular do 1º Tabelionato de Protestos de Títulos de Porto Alegre (RS), devendo receber R$ 7.000,00 como reparação pelo dano moral sofrido. A...