Recife – Uma senhora de 102 anos chamou a atenção dos mesários, organizadores e de toda a população que participava do mutirão de registro civil realizado no último sábado (17) em São Lourenço da Mata, região metropolitana de Recife. Doralice Barbosa da Silva foi pedir...

Seis pessoas foram presas quando tentavam tirar carteiras de identidade no Instituto de Identificação utilizando certidões de nascimento falsas. O objetivo do grupo era conseguir aposentaria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A quadrilha era formada por Salustiano Neves, Lucinilde Carvalho, Maria Inês dos...

O selo do cartório, o número de matrícula, a assinatura da escrivã. Tudo falso. Seu Salustriano, lavrador analfabeto, tem 49 anos. Incentivado por uma quadrilha, queria se aposentar mais cedo do que permite a lei. Acabou preso com outras seis pessoas. Ele conta como combinou...

Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade. Se houver recusa, ficará caracterizada, então, a presunção de paternidade. Essa possibilidade pode ser aberta por projeto de lei (PLS...

Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, é indispensável que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora efetivada mediante carta rogatória. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...

Recurso de revista – Cartório – Vínculo de emprego – Artigo 236 da Constituição Federal – Reconhecimento da natureza celetista – Impossibilidade – Manifestação expressa pela permanência no regime estatutário – Inespecificidade dos arestos – Não conhecimento – 1. A análise mais detida dos autos...

ADOÇÃO INTERNACIONAL – AUSÊNCIA DE CANDIDATOS NACIONAIS – COMPROVAÇÃO DO PERFIL PSICOSSOCIAL E DO RESPALDO JURÍDICO DO CASAL PARA ADOÇÃO – HABILITAÇÃO MAIS ANTIGA – PRECEDÊNCIA – DEFERIMENTO. Processo CEJA/MG nº1443/10 – Requerentes: Pietro Paolo Carboni e Maria Rita Chiodo; Fabrizio Pastine e Stefania Febbraro;...

A fraude é muito grande e não há prazo para concluir as investigações , disse o superintendente da Polícia Federal no estado, Fernando Segóvia, após reunião na manhã de ontem com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, referindo-se ao trabalho conjunto dos dois...

A polêmica é sobre quem tem competência para assinar certidões de nascimento no Estado. SÃO LUÍS – Depois que a polícia prendeu sete pessoas que usavam certidões de nascimento falsas para conseguir aposentadorias no INSS, uma série de outras irregularidades foi descoberta na emissão de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF nesta sexta-feira (23/4). A cerimônia de transmissão de cargo do atual presidente, ministro Gilmar Mendes, para Peluso será realizada a partir das 16h no...