SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS GERÊNCIA DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE T...

PÚBLICO, PORÉM PRIVADO UMA VISÃO SOBRE AS FUNÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL Sheila Maria Reis Ribeiro   O Brasil é um país de organização federativa e dimensões continentais, o que, ao lado de um histórico de desenvolvimento desigual, impõe desafios à gestão de políticas p...

Decreto FEDERAL nº 6.932, de 11.08.2009 – D.O.U.: 12.08.2009.Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a “Carta de Serviços ao Cidadão” e dá outras pr...

O Recivil – Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – aderiu à campanha de prevenção e combate à Gripe A (H1N1) em Minas Gerais. O Sindicato disponibiliza aos Oficiais de Registro Civil do Estado a arte de cartazes com dicas para evitar...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº. 190/CGJ/2009 Regulamenta a conversão da união estável em casamento e dá outras providências. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...

Em entrevista especial, presidente incentiva a participação no encontro que apresentará os resultados positivos de iniciativas pioneiras de registradores civis pelo País Nos dias 7, 8 e 9 de outubro, registradores civis de todo o Brasil estarão com os olhos voltados para a cidade de Curitiba, n...

Certidão de Minas Livros de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, dos séculos 18, 19 e início do 20, ganham formato digital e recuperam memória de cidades mineiras da Estrada Real   BETO NOVAES/EM/D.A PRESS Dona Maria Laura do Couto Lima Guimarães, de 97 anos, moradora de Sabará...

DECRETO Nº 6.932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA...