[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana a agenda de pactuação de ações para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional. O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5423/2020 garante o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos, independentemente do estado civil. O texto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), determina a adoção do registro...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (10/03) vai trazer um pouco da história dos cartórios de Belo Horizonte. Faremos uma visita ao passado para entendermos mais sobre a importância do papel dos oficiais, além de saber como eles ajudaram na trajetória do...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA CONJUNTA DA PRESIDÊNCIA Nº 1.154/2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 1.154/PR/2021 Acesse aqui o documento em PDF Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de julho de 2020, que “Dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Devido a tendência de alta no contágio e nos óbitos pela Covid-19 no Brasil, situação que reforça a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 30 de junho o prazo de vigência dos...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Gestora disponibilizou uma nova funcionalidade para facilitar a solicitação da complementação de renda mínima pelos notários e registradores mineiros. A partir deste mês de março, basta que o oficial acesse a WebRecivil, clique no módulo “Recompe” e em seguida na opção “Solicito ao...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 21-DIREX/PF, DE 2 FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão Gestora esclarece aos registradores civis mineiros que os formulários processados pelas Unidades Interligadas devem ser enviados ao Recompe somente pelos oficiais que são responsáveis pela Unidade Interligada. Os demais oficiais não devem enviar os documentos. O Ato Normativo nº 004/2021 determinou o envio,...

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Começou na sexta-feira (05.03) no Recivil o Curso de Entrada em Exercício voltado aos candidatos aprovados no Edital 01/2016 que escolheram serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais ou serventias de Registro Civil com Atribuição Notarial. Por dois dias, dez registradores conheceram sobre os principais...