A Justiça Federal de Santa Catarina cancelou a pensão especial recebida por uma beneficiária em decorrência da morte de seus pais. Ficou comprovado que, mesmo não casada, a ré vivia em união estável. Segundo o MPF, ela recebia, desde 1989, pensão em decorrência da morte...

Evento debaterá o tema “O Registro Civil de Olho no Futuro” e reunirá importantes nomes ligados ao futuro atividade registral. Clique aqui, conheça Curitiba-PR  e garanta já a sua vaga!!!       Clique aqui e faça já a sua inscrição     A modernidade...

  Advocacia – Geral do Estado Advogado-Geral: José Bonifácio Borges de Andrada    Parecer AGE n.º 14.938   O Senhor Advogado-Geral do Estado exarou no Parecer n.º 14.938/AGE, de 10/7/2009, o seguinte despacho: “Aprovo. Em 10 de julho de 2009.” Procedência: Secretaria de Estado de...

 As Certidões Negativas de Débito da Lei nº 8.212/91 será tema do seminário a ser realizado em 25 de setembro de 2009, em São Paulo, pelo Grupo SERAC, que contará com a presença, como palestrante do ex-Oficial Registrador Imobiliário, Dr. Ulysses da Silva. O...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA  GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo nº 32.850/07 AVISO Nº 24/CGJ/2009 O Desembargador Célio César Paduani, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, §§ 2º...

Lula manda ministros registrarem ações de seu governo em cartório BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que determinou aos ministros que, em dezembro de 2010, registrem em cartório o que foi feito em seus dois mandatos para deixar ao...

Uma das grandes procuras pelos serviços da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária em Campo Grande são de casos que envolvem questões de casamento, divórcio e separação, o que pode ser percebido num balanço deste tipo de ações entre os anos...

Zerar o sub-registro de nascimentos no Estado do Rio, cujo montante supera 700 mil pessoas, é a meta da campanha Com Certidão Sou Cidadão, lançada pela Corregedoria-Geral da Justiça, nesta quinta-feira, no Fórum de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, em parceria com o...

Asterisco substitui o nome paterno em certidões de nascimento de filhos que não foram reconhecidos por seus pais.Os dias que antecedem o segundo domingo de agosto são sempre difíceis para Priscila dos Santos, 27. Até os 23 ela não conhecia o pai. Há quatro anos,...

    Fonte: Itajubá Notícias