A Comarca de Sorriso, localizada a 420 km ao Norte de Cuiabá, realizou no último sábado (28 de junho) um grande mutirão de audiência para a regularização da certidão de nascimento de crianças que foram registradas apenas no nome materno. ...

  GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA   PROVIMENTO Nº 178/CGJ/2008   Dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Ge...

...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 2814/03, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que permite o registro de nascimento no local onde mãe se submeteu ao pré-natal. A proposta agora será analisa pelo Senado.Atu...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2237/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que torna obrigatória a instalação de postos de registro civil em hospitais e maternidades. Os postos deverão registrar os nascimentos e óbitos, e emitir ...

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA  CONVOCAÇÃO                                        Convocamos os senh...

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA     CONVOCAÇÃO                                           Co...

Após Manifesto Pró-Comarca realizado em parceria entre as Subseções de Timóteo, Ipatinga e Santa Luzia, a Câmara Municipal de Coronel Fabriciano realiza nesta quinta-feira (05/6), às 18h, reunião extraordinária para discutir com OAB, Poder Judiciário e Executivo, diretrizes de ação contr...

DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 343, de 3 de junho de 2008.Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar, por razão de interesse público,...

 Por Rafael D`Ávila Barros Pereira 1.Contextualização Preliminarmente, questiona-se: será que a Rede Globo possui um corpo jurídico dedicado à análise de seus programas? A maioria diria que sim, claro; afinal de contas, trata-se da maior rede de televisão do Brasil. Mas quem assistiu o ...