Todos os posts por Angélica Hodge

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O nascimento de um casal de gêmeos no Rio está separado por datas diferentes. Apesar de terem nascido com uma diferença de três minutos, os irmãos Rian e Gabriele ganharam vida em anos distintos. A menina nasceu às 23h58 de 31 de dezembro de 2019 e o menino, &...
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Em reunião realizada no dia 18 de novembro, a Comissão Gestora aprovou o Ato Normativo nº 005/2019, alterando os relatórios para compensação dos atos feitos por intermédio das Unidades Interligadas.  Ato Normativo nº 005/2019 – Revo...
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Republicadas as tabela de emolumentos para 2020 com valores do Recompe-MG e ISSQN – Alteração nas tabelas 1 e 4

Publicado em 30/12/2019

Angélica Hodge
TABELA PRÁTICA DE EMOLUMENTOS PARA 2020 COM VALORES DO RECOMPE-MG e ISSQN Conforme a Lei Estadual nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020   Tabelas republicadas em função da alteração de valores nas tabelas 1 (Atos d...
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Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

Publicado em 30/12/2019

Angélica Hodge
O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil. Conforme a proposta, as sentenças que decre...
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