O Direito das Sucessões surgiu para garantir a continuidade do patrimônio através das gerações, mas sabemos que essa continuidade nem sempre é tranquila e muitas vezes a sucessão se converte em rompimento, originando verdadeiros dramas familiares. Em t...

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) convoca todos os associados do País para participar da pesquisa “Diagnóstico da Tecnologia da Informação”, que busca fazer uma análise sobre as condiç&otilde...

A 14ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2018), evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), bateu todos os recordes no número de inscritos. Ao todo, 201 cartórios de 23 Estados brasi...

Inteligência na identificação de documentos autenticidade e itens de segurança foram debatidos durante o curso....

O reconhecimento de firmas e a autenticação de cópias são os atos mais comuns nas serventias notariais. Alguns chegam a afirmar, inclusive, que esses são os atos mais simples de lavra dos tabeliães. Todos os dias milhares e milhares de pessoas procuram os ta...

É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação.   Esse...

A carteira de trabalho em seus moldes tradicionais – uma caderneta em papel, com a capa azul, símbolo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – será extinta até 2020, segundo projeto em curso no governo do presidente Michel Temer. A cúpula do ...

Pelo Código Civil, só quem foi casado formalmente tem direito à herança quando se torna viúvo. O PLS 196/2018, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe equiparar a união estável ao c...

PORTARIA Nº 5.663/CGJ/2018   Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de São João Nepomuceno, para fiscalização dos serviços notariais e de registro.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTAD...