Conforme acordo firmado na semana passada, a proposta de emenda à Constituição  da desburocratização (PEC 57/2016) abre a pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7)....

O Projeto de Lei (PL) 2.514/15, que trata da comunicação da transferência de propriedade de veículos, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em Reunião Extraordinária realizada na manhã desta...

Os trabalhos do último dia do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram abertos nesta terça-feira (6/1212) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que apresentou as metas da Corregedoria Nacional de Justiça par...

O Recivil informa que não funcionará nesta quinta-feira (08/12) em função do feriado municipal (Imaculada Conceição).    Retornamos com nossas atividades normais na sexta-feira (09/12). ...

Dos dias 26 a 30 de dezembro de 2016, no horário das 9 às 12 horas, com expediente facultativo no horário das 12 às 18 horas. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2016 e no dia 1º de janeiro de 2017 não haverá expediente....

Houve crescimento de 1,4% nos registros de nascimentos. O crescimento percentual de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi quase cinco vezes maior do que entre homens e mulheres em 2015....

A partir de nomes dos bebês dos usuários, o BabyCenter consegue organizar a mais detalhada e cuidadosa análise anual da moda para nomes no Brasil. Em 2016, 163 mil cadastros de bebês revelaram que reality shows de culinária, filmes de sucesso e até o "Jor...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por dano moral que a J. Vasconcelos Serviços, Comércio e Representação Ltda., a Living Construtora Ltda. e a Cyrela Extrema Empreendimentos Imobiliário...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do ...

A solenidade de lançamento da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) para o Biênio de 2017/2018 ocorre na próxima terça-feira (6), às 19h, no auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça. Promovido pelo ...