RIO – A direita no Congresso mexicano rejeitou na quarta-feira a proposta do presidente Enrique Peña Nieto para garantir na Constituição o casamento entre pessoas do mesmo sexo.   — A iniciativa propunha uma ampliação dos direitos do artigo 4 const...

A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à remessa necessária (reexame da matéria quando vencida a União), da sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou procedente o pedido da autora, que plei...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento de Luiza de Carvalho Nogueira, mãe do registrador civil do distrito do Parque Industrial, em Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, ocorrido nesta sexta-feira (11.11). O velório também será nesta sexta-feir...

O Recivil informa que funcionará em esquema de plantão nesta segunda-feira (14.11), véspera do feriado da Proclamação da República, de 8h30 as 17h30.    Retornaremos ao nosso expediente normal na quarta-feira, dia 16.   ...

Selos de papel serão recolhidos em todas as serventias até março de 2017. ...

A consulta pública é aberta a todos os cidadãos e estará disponível no site do CNJ até as 19h do dia 21 de novembro....

O programa Saber Direito Aula desta semana apresenta curso sobre o Direito das Sucessões. Nas aulas, a professora Ana Brocanelo ensina teoria e prática desse ramo do Direito que disciplina a transferência do patrimônio, ativo e passivo – créditos e débit...

A edição de novembro de 2016 da revista Super Interessante aborda a coparentalidade na matéria: “Faça um filho comigo”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, foi um dos entrevistados e explica que a ...

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi pela concessão da guarda ao pai socioafetivo, que cuida da criança de cinco anos de idade desde o nascimento. A 10ª Câmara entendeu que a guarda provisória deve ser do pai socioafetivo, m...

Dentre as inúmeras inovações trazidas pelo CPC/2015 estão aquelas referentes aos direitos da pessoa com deficiência. O Código de Processo Civil estabelece que estão legitimados a propor interdição não somente membros da famí...