O Brasil é a terceira nação da América Latina, atrás apenas de Nicarágua e República Dominicana, no ranking de casamentos de meninas com até 18 anos de idade. No caso dos casamentos até os 15 anos, o país fica em 17º lugar no...

A primeira esposa o havia deixado e levado os filhos, com os quais acabou perdendo contato. Ele se casou novamente, teve mais herdeiros, mas voltou a se separar, em 2009.   Um dia ele resolveu dar uma olhada em um site que oferece jovens atraentes para milionários. Interessou-se por uma ...

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) quer ouvir a sua opinião sobre os serviços prestados pelos notários e registradores brasileiros. A Ouvidoria constitui-se em canal de interação democrática com a sociedade. ...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5596, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei 2.828/2014, do Tocantins, que fixam os valores de emolumentos relativos a serviço...

Ter um filho, criá-lo com muito amor, respeito e dignidade. E, claro, registrá-lo. Esse direito quase foi ameaçado e, por um tempo, a situação trouxe aborrecimentos para duas mães que moram no Rio de Janeiro. A clínica que o casal escolheu para ter o ...

Desde 22 de dezembro de 2014 – data em que foi sancionada –, a Lei 13.058 tornou regra a guarda compartilhada no Brasil, mesmo nos casos em que não há acordo entre os pais. A nova determinação, que se difere da convivência alternada, é a primeira ...

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA – 2016   Aos 9 dias do mês de setembro de 2016, às 15h00min, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, sob a presidência do D...

PORTARIA Nº 3.498/PR/2016 Altera o inciso I do art. 1º da Portaria da Presidência nº 3.139, de 9 de abril de 2015, que “constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e ...

PORTARIA Nº 3.497/PR/2016 Altera o inciso I do art. 1º da Portaria da Presidência nº 2.929, de 29 de outubro de 2013, que “constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas...

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil, como já decidiu o CNJ em julgamentos passados. A afirmação foi feita em decis...