Pensão por morte pode ser paga a terceiros como netos e sobrinhos?
Publicado em 14/04/2015
Fonte: TV Justiça ...
Comissão rejeita envio online de lista de óbitos de cartórios ao INSS
Publicado em 14/04/2015
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 7342/10, do Senado, que permite aos cartórios de registro civil usar a internet para enviar todos os meses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a relação de óbit...
Arpen-Brasil realiza reunião mensal em Brasília e expande sua representatividade
Publicado em 13/04/2015
Outro assunto debatido foi a adoção do papel de segurança nacional e a definição de que ele conterá emblemas relacionados à Arpen-Brasil....
Arpen-Brasil e Anoreg-BR pedem esclarecimentos sobre proposta do TSE em reunião do SIRC
Publicado em 13/04/2015
Outro ponto contestado pelas entidades de classe foi o estabelecimento de relações diretas com Tribunais de Justiça para implantação do Sirc...
Entendimento Conjunto do CNB-MG e do CORI sobre a consulta à Central de Indisponibilidade de Bens – Provimento n. 39/CNJ/14
Publicado em 13/04/2015
Clique aqui para abrir em PDF a íntegra do entendimento conjunto do CNB-MG e do CORI, relativo a consulta à Central de Indisponibilidade de Bens, instituída pelo Provimento n.39/2014 do CNJ. Fonte: CNB-MG e CORI ...
Concurso Extrajudicial do TJMS: Definida ordem para arguição na prova oral
Publicado em 13/04/2015
A Corregedoria-Geral de Justiça realizou nesta quinta-feira (9), no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, a audiência pública para definir, por sorteio, a ordem de arguição dos candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida e que foram con...
Provimento nº 294/2015 – Altera artigo do Código de Normas em relação à escritura pública que implique alienação de imóvel rural
Publicado em 13/04/2015
PROVIMENTO Nº 294/2015 Altera a redação do inciso VIII do art. 171 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro...
Concurso MG – Edital 1/2015 – Sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência será no dia 15 de abril
Publicado em 13/04/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora do Conc...
Portaria nº 3139/PR/2015 – Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais (Republicada por incorreção)
Publicado em 13/04/2015
PORTARIA Nº 3139/PR/2015 Constitui Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso d...
Jurisprudência do STJ – Direito civil – Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Publicado em 10/04/2015
O fato de namorados projetarem constituir família no futuro não caracteriza união estável, ainda que haja coabitação. Isso porque essas circunstâncias não bastam à verificação da affectio maritalis. O propósito de con...