Departamento de Projetos Sociais inicia atendimentos pelo estado
Publicado em 27/03/2015
Cidades do Noroeste de Minas Gerais são as primeiras a receberem a equipe de Projetos Sociais em 2015....
Zeno Veloso, um dos mais influentes juristas do país na atualidade, fala sobre a emoção de nomear o Prêmio Nacional do notariado e destaca a contribuição do notariado para o avanço do Direito de Família no País. Em recente estudo divulgad...
Oficiais de registro civil fazem campanha para conscientizar pais sobre nome de filhos no Rio
Publicado em 27/03/2015
Nomes como Chevrolet da Silva Ford e Arquiteclínio Petrocoquínio de Andrade são alguns exemplos de nomes escolhidos. ...
Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente
Publicado em 27/03/2015
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram condição financeira da beneficiária.
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Índios poderão ter direito de incluir etnia em documentos
Publicado em 27/03/2015
O senador Telmário Mota (PDT-RR) quer que os indígenas tenham o direito de incluir em seus documentos o nome de sua tribo ou etnia e por isso apresentou um projeto de lei (PLS 161/2015) com essa intenção. Conheça melhor a proposta na reportagem de Carlos Penna Bres...
Artigo – Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens – Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Publicado em 27/03/2015
Geralmente, há sempre alguns parentes que mantém relação de proximidade maior que os outros. Isso vale para todas as relações, mas mesmo no núcleo familiar mais próximo, é comum que alguns filhos sejam mais próximos dos pais, pelo...
Concurso MG – Edital 1/2014(2ª Retificação) – EJEF informa exclusão de cartório do rol dos serviços vagos constantes no Anexo I
Publicado em 27/03/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 1/2014(2ª Retificação) COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrig...
Comissão debaterá com ministros e centrais sindicais MP que altera pensão por morte
Publicado em 26/03/2015
A comissão mista de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória (MP) 664/2014 definiu, nesta quarta-feira (25), a realização de audiências públicas com entidades sindicais, especialistas e ministros de Estado. A MP faz parte das ações ...
O primeiro caso de divórcio gay no Brasil
Publicado em 26/03/2015
Surgem os primeiros casos de divórcio gay no Brasil, ao mesmo tempo que o Superior Tribunal de Justiça concede a primeira pensão alimentícia a um homossexual....
Câmara aprova projeto que coíbe fraude com nomes de pessoas mortas
Publicado em 26/03/2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 6785/06, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que determina ao oficial de registro civil comunicar à Secretaria de Segurança Pública e à Receita Federal o óbito regis...