A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que deixa claro que não é necessária a anuência de donos de imóveis limítrofes (confrontantes) para o registro de propriedades rurais nos casos de desmembr...
Depois de 12 anos afastados, a jovem americana e seu pai se conheceram e passaram uma semana juntos - tempo suficiente para, segundo ela, se apaixonarem e terem a sua primeira relação sexual. Quase dois anos depois, eles planejam se casar e ter filhos biológicos...
Enterrar em vala comum um homem que portava documentos, sem avisar os familiares, consiste em omissão estatal e gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a Fazenda estadual pa...
A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*, que acreditava que seu companheiro João*, atualmente falecido, estava separado de fato da antiga esposa. A mo...
Resumo: Objetiva o seguinte artigo versar sobre as possibilidades da isenção de emolumentos, embasado na Constituição Federal, onde prediz os princípios de isonomia entre todos. Sendo assim, desvendar-se-á os mitos e esclarecer verdades à luz formal. ...
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