Cartório que recusou registro de Piedro já barrou ‘Xismen’ e ‘Gesptsfl’
Publicado em 20/01/2015
'Tem que pensar no futuro da criança', diz oficial de Sorocaba (SP). Pai escolheu o nome Pietro após cartório não aceitar a primeira opção....
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
Publicado em 19/01/2015
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que deixa claro que não é necessária a anuência de donos de imóveis limítrofes (confrontantes) para o registro de propriedades rurais nos casos de desmembr...
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Publicado em 19/01/2015
Depois de 12 anos afastados, a jovem americana e seu pai se conheceram e passaram uma semana juntos - tempo suficiente para, segundo ela, se apaixonarem e terem a sua primeira relação sexual. Quase dois anos depois, eles planejam se casar e ter filhos biológicos...
Supremo dos EUA analisará legalidade do casamento gay
Publicado em 19/01/2015
Corte irá examinar recursos de casais de 4 estados que proíbem uniões. Governo pedirá que Suprema Corte legalize casamento gay em todo o país....
Enterrar em vala comum um homem que portava documentos, sem avisar os familiares, consiste em omissão estatal e gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a Fazenda estadual pa...
Recivil divulga tabela de emolumentos para afixar no cartório
Publicado em 16/01/2015
O Recivil irá enviar a todas as serventias de Minas Gerais as tabelas de emolumentos de 2015 para serem afixadas, assim como faz todos os anos. ...
Juíza reconhece união estável de homem já casado
Publicado em 16/01/2015
A juíza Luciene Kelly Marciano, da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.100 km de Cuiabá), concedeu o pedido de união estável putativa a Maria José*, que acreditava que seu companheiro João*, atualmente falecido, estava separado de fato da antiga esposa. A mo...
Não é exigível a presença do subscritor para o reconhecimento de firma autêntica
Publicado em 16/01/2015
Ainda que o funcionário público não tenha assistido à sua aposição, não há crime se a assinatura for verdadeira
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Áustria vai liberar adoção de crianças por casais homossexuais
Publicado em 16/01/2015
A corte máxima do país considerou que não existe 'justificativa objetiva' para impedir a adoção baseando-se na orientação sexual do casal
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Artigo – Principio da isonomia como base para isenção de emolumentos e TFJ – Por Victor Augusto Araújo Souto
Publicado em 15/01/2015
Resumo: Objetiva o seguinte artigo versar sobre as possibilidades da isenção de emolumentos, embasado na Constituição Federal, onde prediz os princípios de isonomia entre todos. Sendo assim, desvendar-se-á os mitos e esclarecer verdades à luz formal. ...